Bruxelas recomenda o início das negociações com a Ucrânia para a entrada na UE: Moldávia e Bósnia-Herzegovina também estão à porta

A Comissão Europeia vai recomendar que os Governos europeus iniciem negociações para a entrada da Ucrânia na União Europeia, revelou esta quarta-feira o jornal ‘El Español’: Bruxelas considerou que o Governo de Volodymyr Zelensky implementou até 90% das sete grandes reformas necessárias na luta contra a corrupção e no reforço do Estado de Direito, enquanto trava uma guerra existencial contra a Rússia.

Embora se aguarda pela conclusão dos restantes 10%, o Executivo comunitário pediu às capitais que deem um voto de confiança a Kiev, com o lançamento das negociações de adesão. A data específica da primeira reunião vai depender da aprovação das reformas pendentes: a ‘lei do lobby’, o reforço da obrigação dos políticos de publicarem as suas declarações de interesses, mais garantias para as minorias nacionais e novas medidas anticorrupção.

Serão os chefes de Estado e de Governo dos 27 que vão tomar a decisão final – por unanimidade – na cimeira agendada para os dias 14 e 15 de dezembro: a grande maioria dos líderes europeus apoia a entrada de Kiev como “uma necessidade geopolítica” para a UE para enfrentar a ameaça do Kremlin.

“A Comissão considerou que a Ucrânia cumpriu suficientemente os critérios, desde que prossiga os seus esforços de reforma e resolva os requisitos pendentes das sete reformas”, referiu o parecer, que é publicado oficialmente esta quarta-feira. “Nesta base, a Comissão recomenda que o Conselho inicie negociações de adesão com a Ucrânia”, continuou o texto.

“Tenho a certeza de que conseguirão atingir o vosso objetivo ambicioso: que a decisão histórica de abrir o processo de negociação de adesão seja tomada já este ano”, disse Von der Leyen no seu discurso no Parlamento ucraniano, no passado sábado.

Além do caso da Ucrânia, o Executivo comunitário pretende também recomendar o início das negociações de adesão com a Moldávia e a Bósnia-Herzegovina, bem como conceder à Geórgia o estatuto de país candidato.

“A Comissão Europeia recomenda ao Conselho a aberturas das negociações de adesão com a Moldávia”, dá conta um relatório apresentado pela presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, em Bruxelas, sobre o progresso dos países candidatos à adesão à UE.

“Em linha com os resultados alcançados desde junho de 2022 sob critérios políticos, no âmbito de um quadro de nove etapas e além disso, a Comissão considera que a Moldávia cumpre suficientemente os critérios relacionados com a estabilidade das instituições que asseguram a democracia, o Estado de direito, direitos humanos e respeito pela proteção de minorias”, acrescentou a Comissão Europeia no relatório.

Apesar de não estar na mesma situação que a Ucrânia, Ursula von der Leyen reconheceu que a Moldávia “também sofre as suas consequências”: “Está a acolher um grande número de refugiados da Ucrânia e, como a Ucrânia, fez grandes esforços para reformar, por exemplo, o sistema judicial, aumentou bastante o trabalho para combater a corrupção”.