Bruxelas recebeu quase 2 mil denúncias de irregularidades com dinheiro comunitário

A Comissão Europeia recebeu, em 2019, a denúncia de 11.726 irregularidades potencialmente lesivas do orçamento da União Europeia (UE) no valor de 1,6 mil milhões de euros. Valor que equivale a cerca de 1% da despesa orçamental comunitária desse ano (148 mil milhões de euros), noticia o ‘Expresso’.

Ainda assim, estes números reflectem descidas de 2% e de 34%, respectivamente, face a 2018, segundo o 31.º relatório sobre a protecção dos interesses financeiros da UE e a luta contra a fraude, publicado na página da internet da Comissão Europeia.

Das quase 12 mil irregularidades, 939, cerca de 8%, foram indicadas como casos de fraude ou de suspeitas de fraude – uma diminuição de 25% em relação ao ano anterior.

Estes valores “não são um indicador directo do nível de fraude que afecta o orçamento da UE”. Indicam antes “o nível de detecção e de reporte de potenciais fraudes pelos Estados-membros e organismos da UE”, explica a Comissão.

Os 939 casos de fraude ou de suspeitas de fraude representam cerca de 28% do total das irregularidades, e envolvem 461,4 milhões de euros. Porém, os valores “decresceram significativamente por comparação com 2018”, frisa Bruxelas.

De acordo com a notícia do Expresso, do lado da perda de receita comunitária, os painéis solares importados foram os produtos mais afectados por fraudes e irregularidades em termos financeiros, à semelhança de anos anteriores.

Muitas destas situações acabaram por ser detectadas pelo organismo antifraude europeu OLAF.

Com a pandemia, está a “emergir uma nova ameaça”: a transacção ilícita de medicamentos e de dispositivos médicos que aumentou “dramaticamente”.

Nas irregularidades detectadas, os fundos destinados ao sector agrícola continuam a ser o grande alvo de situacções ilícitas, indica ainda Bruxelas.