Bruxelas propõe acordo de livre circulação para jovens do Reino Unido entre 18 e 30 anos – com os mesmos direitos antes do Brexit

A Comissão Europeia manifestou um empenho renovado em estabelecer conversações com o Reino Unido para a concretização de um acordo pós-Brexit destinado a ampliar as oportunidades de mobilidade para os jovens que ambicionam viver, trabalhar e estudar no estrangeiro.

Maroš Šefčovič, vice-presidente da Comissão Europeia responsável pelas relações com o Reino Unido, expressou a preocupação e os desafios enfrentados pelos jovens europeus em virtude da saída do Reino Unido da União Europeia, o ‘Brexit’.

Em declarações proferidas esta quinta-feira, Šefčovič afirmou: “A saída do Reino Unido da União Europeia tem tido um impacto significativo sobre os jovens da UE e do Reino Unido que aspiram a oportunidades de estudo, trabalho e residência no estrangeiro.” O responsável enfatizou a urgência e a relevância de um acordo. “Hoje, damos o primeiro passo para um acordo ambicioso, mas realista, entre a UE e o Reino Unido para abordar esta questão crucial. O nosso objetivo é reconstruir as conexões humanas entre os jovens europeus em ambos os lados do Canal da Mancha”, afirmou.

O acordo proposto pela Comissão Europeia prevê que cidadãos da UE e do Reino Unido, com idades entre os 18 e os 30 anos, possam permanecer no país de destino durante um período de quatro anos. Contudo, esta estadia estaria condicionada ao cumprimento de critérios específicos estabelecidos.

A Comissão Europeia sublinhou que a mobilidade sob este acordo não deveria ser restringida por quotas e que as taxas de visto não deveriam ser consideradas “excessivas”.

Adicionalmente, o acordo deveria assegurar “tratamento igual” em relação ao acesso a oportunidades de emprego e às taxas de ensino superior.

A proposta da Comissão Europeia para o acordo mostra-se mais abrangente e inclusiva do que o Esquema de Mobilidade Juvenil que o Reino Unido anteriormente ofereceu a alguns estados-membros da UE. Este esquema, por exemplo, excluía participantes da UE do pagamento de sobretaxas de saúde para aceder ao Serviço Nacional de Saúde britânico. No entanto, a Comissão Europeia esclareceu que este acordo não tem a intenção de substituir a liberdade de movimento que o Reino Unido abdicou ao sair da UE, o que resultou na imposição de novas barreiras para os cidadãos britânicos que desejam residir no estrangeiro.

inda, a Comissão Europeia destacou que o acordo proposto é independente da possibilidade do Reino Unido retomar a sua participação no programa europeu Erasmus+. Este programa, que anteriormente facilitava significativamente o intercâmbio de estudantes entre os países europeus, foi deixado pelo Reino Unido devido a considerações financeiras. Apesar do interesse demonstrado pelo Reino Unido em discutir a mobilidade juvenil, tem-se verificado uma abordagem mais bilateral, com tentativas de negociação de acordos separados com estados-membros individuais da UE.

No entanto, a Comissão Europeia reiterou a necessidade de uma abordagem unificada a nível da UE para garantir um tratamento equitativo a todos os estados-membros e seus cidadãos.