Bruxelas prepara-se para criar diplomas universitários europeus que trazem novas exigências. Saiba quais

A Comissão Europeia apresentou uma proposta ambiciosa esta semana que prevê a criação de diplomas universitários europeus, ampliando o programa Erasmus e procurando estabelecer um espaço europeu de educação superior. Estas novas habilitações serão fruto da colaboração entre instituições de diferentes países, exigindo que os estudantes passem pelo menos um ano estudando no exterior e aprendam em duas ou mais línguas.

A vice-presidente do executivo comunitário, Margaritis Schinas, comparou a iniciativa ao impacto significativo da zona Schengen, do mercado único e do euro, na vida dos cidadãos europeus. “Estamos convencidos de que as habilitações académicas europeias encontrarão seu lugar ao lado destas conquistas que tornam a Europa mais tangível e presente”, afirmou Schinas, citada pelo La Vanguardia.

O foco principal é não apenas incentivar a mobilidade e diversificar os programas educativos, mas também atrair estudantes internacionais de países terceiros e competir com universidades dos Estados Unidos, entre outras. “O objetivo é tornar o ensino superior europeu mais competitivo, melhor conectado e assegurar o lugar da Europa na corrida global pelo talento”, enfatizou a comissária europeia de Educação, Iliana Ivanova.

A proposta de Bruxelas apresenta duas abordagens. As universidades que já oferecem habilitações literárias compartilhadas, principalmente em mestrados e doutorados, poderão solicitar um selo europeu de reconhecimento de qualidade. A outra opção, mais ambiciosa, é a criação de novos diplomas europeus, desde licenciaturas até doutorados, com critérios de qualidade uniformes.

Ivanova destacou que a implementação será “voluntária” e “complementar” aos diplomas nacionais, não representando uma ameaça. Desde 2017, inspirada por uma proposta do presidente francês Emmanuel Macron, já foram formadas 60 alianças com a colaboração de 500 universidades para concretizar este plano. Espanha é o terceiro país com mais instituições envolvidas, cerca de 40 no total.

A Comissão Europeia ressaltou que a proposta atende às exigências das próprias universidades, que enfrentam muitas barreiras administrativas para colaboração internacional e validação de créditos. O novo marco europeu visa reduzir a burocracia, conforme Schinas. O projeto será financiado pelo orçamento geral do programa Erasmus+ e não será elitista, conforme Ivanova, negando a necessidade de um orçamento específico.

A próxima etapa será discutida sob a presidência da Hungria, que sucede a Bélgica em 1 de julho. A questão será apresentada aos ministros europeus da Educação após o término da presidência belga do Conselho da União Europeia em 30 de junho. A última reunião ministerial deste semestre está marcada para 13 e 14 de maio.

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