Bruxelas multa três bancos de investimento em 28 milhões de euros por concertação de preços

A Comissão Europeia multou hoje em 28 milhões de euros o Bank of America, Crédit Agricole e Credit Suisse pela concertação de preços na negociação de obrigações, cartel denunciado pelo também participante Deutsche Bank.

“A Comissão Europeia multou o Bank of America Merrill Lynch, Crédit Agricole e Credit Suisse num total de 28.494.000 euros por violar as regras de concorrência da União Europeia, [sendo que] o Deutsche Bank não foi multado, porque revelou a existência do cartel”, indica o executivo comunitário em nota de imprensa.

Em concreto, “os quatro bancos participaram num cartel no mercado secundário de negociação no Espaço Económico Europeu” relativamente a obrigações emitidas em dólares e relativas a emitentes soberanos, supranacionais e agências, explica o executivo comunitário.

Segundo a investigação da Comissão Europeia, hoje divulgada, “os quatro bancos de investimento participaram num cartel através de um grupo central de agentes, […] que estavam em contacto regular uns com os outros”.

Por ter denunciado este cartel, o Deutsche Bank recebeu imunidade total e não recebeu uma multa que poderia ter ascendido a cerca de 21,5 milhões de euros.

O Bank of América teve a multa mais elevada, de 12,642 milhões de euros, seguido do Credit Suisse (11,859 milhões de euros) e o Crédit Agricole (3,993 milhões de euros).

Uma obrigação é um tipo de dívida de segurança que permite às entidades angariar dinheiro.

As obrigações são emitidas no mercado primário e depois negociadas por instituições financeiras no mercado secundário, no qual potenciais clientes – tais como fundos de investimento e de pensões – se aproximam dos bancos a fim de obter uma cotação.

Neste caso, os agentes dos quatro bancos de investimento “forneceram uns aos outros atualizações recorrentes sobre as suas atividades comerciais, trocaram informações comercialmente sensíveis, coordenaram os preços mostrados aos seus clientes ou ao mercado em geral e alinharam as suas atividades comerciais no mercado secundário para estas obrigações”, de acordo com os resultados da investigação da Comissão Europeia.

“A conduta teve lugar durante um período de cinco anos”, assinala ainda a instituição.

A vice-presidente da Comissão Europeia com a pasta da Concorrência, Margrethe Vestager, assinala no comunicado que “o comportamento dos bancos de investimento restringiu a concorrência num mercado em que os fundos de investimento e de pensões compram e vendem regularmente obrigações em nome dos seus investidores e pensionistas”.

“O cartel prejudicou os mercados financeiros e a decisão de hoje envia uma mensagem clara de que a Comissão não tolerará qualquer tipo de comportamento colusivo”, vinca.

O comportamento dos quatro bancos viola as regras da UE que proíbem práticas comerciais anticoncorrenciais tais como conluio sobre preços.