Bruxelas ‘liberta’ bolo de 392 mil milhões de euros do orçamento da UE para a defesa e segurança
A União Europeia está a alterar as suas políticas de despesas para redirecionar dezenas de milhares de milhões de euros para a defesa e segurança, numa altura em que a guerra da Rússia na Ucrânia e o regresso de Donald Trump à Casa Branca aumentam a pressão europeia para impulsionar o investimento.
A mudança política, relatou o ‘Financial Times’, aplicar-se-ia a cerca de um terço do orçamento comum do bloco, ou cerca de 392 mil milhões de euros de 2021 a 2027, dinheiro que visa reduzir a desigualdade económica entre os países da UE. Até à data, apenas 5% destes fundos foram gastos, sendo que os maiores beneficiários – Polónia, Itália e Espanha – gastaram ainda menos.
De acordo com as regras europeias existentes, estes fundos não podem ser utilizados para comprar equipamento de defesa ou financiar diretamente as forças armadas, mas é permitido o investimento nos chamados produtos de dupla utilização, como os drones.
Nas próximas semanas, as capitais europeias vão ser informadas de que agora terão mais flexibilidade ao abrigo das regras para atribuir fundos de coesão para apoiar as suas indústrias de defesa e projetos de mobilidade militar, bem como o reforço de estradas e pontes para permitir a passagem de equipamento militar, em particular tanques – vai também incluir a autorização de financiamento para aumentar a produção de armas e munições, embora a proibição de utilização de fundos da UE para comprar armas se mantenha.
Esta alteração será aplicada através de uma clarificação aos países da UE sobre a forma como os fundos de coesão podem ser utilizados, em vez de uma alteração das regras formais. Segundo um porta-voz da Comissão Europeia, “não há planos” para conceder aos países da UE “mais flexibilidade”, uma vez que “as regras atuais já preveem a possibilidade”. “Estamos sempre prontos para explicar aos Estados-membros o que é e o que não é possível segundo as regras existentes”, avançou.
A Alemanha é o eixo da mobilidade militar europeia devido à sua localização, mas a sua infraestrutura de transportes está em más condições. O Ministério da Economia de Berlim estimou em 2022 que o país precisava de gastar urgentemente 165 mil milhões de euros em estradas, caminhos-de-ferro e pontes. A Alemanha deverá receber 39 mil milhões de euros em fundos de coesão até 2027.
A medida será também bem recebida pelos países da fronteira leste da UE, que aumentaram as despesas militares desde a invasão em grande escala da Ucrânia pela Rússia, enquanto alguns sofreram uma queda no investimento estrangeiro. “Temos de investir em projetos de mobilidade militar que são dispendiosos e importante não só para um país, mas também para toda a região2, afirmou Gintare Skaiste, ministro das Finanças da Lituânia.
Os países da UE gastaram relativamente pouco dos seus fundos de coesão até agora porque, em vez disso, deram prioridade a milhares de milhões nos chamados fundos de recuperação disponibilizados na sequência da pandemia da Covid-19, que expiram em 2026.