Britânicos em Portugal em risco de ficarem ilegais

Muitos britânicos a viver em Portugal descobriram à beira da nova data fixada para o Brexit (31 outubro) problemas de autorização de residência.

Steve Bird é músico, inglês e tem 47 anos. Vive em Lisboa desde 2009. Trabalha, paga impostos, tem um número de identificação fiscal e de segurança social e conta num banco. Em dez anos em Portugal, nunca lhe pediram um certificado de residência, conta o Diário de Notícias.

Jessica Thompson tem 36 anos e está há oito em Portugal: “sou cientista e investigadora do Instituto Gulbenkian. Não tenho um certificado de residência, e nunca ninguém mo pediu. Nem no Instituto nem em qualquer outro lugar”, diz a britânica, em declarações ao mesmo jornal.

Não se sabe quantos britânicos estão nesta situação – residem e querem continuar a residir em Portugal mas ainda não se “legalizaram”. A embaixada britânica estima que dos 50 a 60 mil nacionais do Reino Unido a viver em Portugal, só metade estão registados.

Perante a perspetiva de um Brexit “à bruta” – sem acordo e portanto em total incerteza -, estes cidadão começaram a tentar fazer uma marcação no SEF para o efeito. No entanto, as marcações naquele organismo têm estado lotadas e várias notícias durante agosto garantiram que as mais de 145 mil efetuadas para o período até ao final do ano impossibilitavam o SEF de atender mais gente.

O Plano de Preparação e Contingência do Governo Português para a Saída do Reino Unido da UE, aprovado pelo Conselho de Ministros a 17 de janeiro, estabelece que caso não haja acordo entre o Reino Unido e a UE, e portanto não exista período de transição, o direito a adquirir o estatuto de residência permanente aplicar-se-à a todos os nacionais do Reino Unido que cheguem a Portugal ou possam comprovar que eram residentes até à data do Brexit (neste momento fixada a 31 de Outubro). O que faz pressupor que britânicos terão de, até essa data, requerer o certificado de residência.