Brexit. Macron diz que Bruxelas deverá tomar decisão sobre propostas até ao final da semana

O presidente francês, Emmanuel Macron, disse este domingo ao primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, que a União Europeia (UE) poderá tomar uma decisão sobre as suas últimas propostas para o Brexit até ao final desta semana.

Durante um telefonema entre os dois líderes, Macron pediu a Johnson para «envolver-se rapidamente em discussões» para que a decisão possa ser tomada brevemente, adianta o “Expresso”. Contudo, o líder dos Conservadores reitera que a UE deve mostrar o mesmo nível de compromisso do Reino Unido.

Johnson acrescentou que deseja um acordo aceitável para ambos os lados e alegou que as suas novas propostas têm o apoio do Parlamento.

Por sua vez, o ministro britânico para o Brexit, Stephen Barclay, disse ontem que o Governo está a «considera» se deve ou não submeter as propostas a uma votação na Câmara dos Comuns antes da cimeira do Conselho Europeu dos dias 17 e 18, para tentar provar que tem o apoio dos deputados.

Também o primeiro-ministro português esteve este domingo, à tarde, a partir da residência oficial em São Bento, em contacto telefónico com o seu homólogo britânico, Boris Johnson, numa conversa sobre o processo de saída do Reino Unido da União Europeia. «Como todos nós sabemos, o Reino Unido é um dos nossos principais parceiros económicos, a saída do Reino Unido vai ter consequências diretas no conjunto da economia europeia e no próximo Quadro Comunitário de Apoio. A União Europeia perderá um dos seus contribuintes importantes – tudo isso temos de ter em conta», disse Costa à chegada ao Hotel Altis, em Lisboa, onde a direcção do PS acompanhou a evolução dos resultados eleitorais.

Na semana passada, Johnson apresentou novas propostas a Bruxelas, nas quais solicitava a substituição do backstop irlandês por verificações nos portos do Mar da Irlanda e no exterior da fronteira com a Irlanda, mas a UE diz que não convencem.

A fronteira entre a Irlanda e a Irlanda do Norte tem alvo de controvérsia desde o início das negociações. Johnson prometeu apresentar propostas concretas para substituir o backstop, uma solução de último recurso negociado pela sua antecessora Theresa May e Bruxelas, e do qual os 27 Estados-membros recusam abdicar. Esta solução pretende evitar uma barreira física entre o  território britânico com a República da Irlanda, permitindo a livre circulação de produtos até entrar em vigor um acordo definitivo. No entanto, implica que ambos fiquem sujeitos a certas regras do mercado único e união aduaneira, algo que o líder dos Conservadores recusa.

Para Johnson, esta solução é «inviável», «antidemocrática» e «inconsistente com a soberania do Reino Unido». Além disso, pode – a seu ver – enfraquecer «o equilíbrio delicado» do acordo de paz da Sexta-feira Santa, assinado em 1998. “

Em declarações à Sky News, o ministro da Habitação, Comunidades e Governo Local, Robert Jenrick, avisou que «não há plano» se não houver entendimento para um acordo antes do prazo no fim deste mês. Johnson «não tem intenção» de alargar o artigo 50, que define os passos que um país deve dar se pretender abandonar o bloco comunitário, disse.

Esta segunda-feira, o tribunal escocês decide se Johnson pode ser obrigado a pedir uma extensão do artigo 50, que dita o adiamento da data do Brexit até 31 de Janeiro do próximo ano. Porém, a UE tem de aceitar esse pedido para que produza efeito.