Brasil: Ex-juiz Sérgio Moro começa a ser julgado por abuso de poder e fraude fiscal
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil começa esta quinta-feira a julgar as ações que poderão levar ao fim do mandato do senador Sérgio Moro (União-PR). Atualmente, os aliados do ex-juiz da Lava-Jato expressam otimismo, no caso em que Moro é acusado de abuso de poder económico e fraude fiscal (por não ter declarado devidamente rendimentos), crimes alegadamente cometidos durante a pré-campanha eleitoral de 2022.
O principal argumento é que Moro teria sido beneficiado no período em que cogitou concorrer à Presidência da República, enquanto ainda era filiado ao Podemos. Os eventos durante essa fase tiveram alcance nacional, o que teria proporcionado a Moro muitos recursos e visibilidade, desequilibrando assim a disputa estadual.
No mês passado, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) decidiu que não havia elementos para a cassação do mandato do senador. Os autores das duas ações, uma movida pelo PT e outra pelo PL, decidiram então recorrer ao TSE.
Neste momento,fontes próximas do processo e do ex-juiz indicam que o cenário político mudou e que a probabilidade de Moro perder o mandato diminuiu nas últimas semanas. Um dos elementos que sustenta essa perceção é a postura mais comedida adotada pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE.
Os desentendimentos públicos com o bilionário Elon Musk, proprietário da plataforma X, e o fato de Moraes estar adotando uma postura mais cautelosa em processos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) têm sido interpretados como sinais de que o deputado está disposto a reduzir os conflitos, especialmente com o Congresso. Nesse sentido, a absolvição de Moro seria interpretada como um sinal à direita brasileira.