Boris Johnson volta a suspender parlamento a 8 de Outubro
O primeiro-ministro Boris Johnson vai voltar a suspender o Parlamento Britânico a 8 de Outubro, a poucos dias de lançar um novo programa legislativo, de acordo com informações avançadas por uma fonte anónima ao canal ‘Sky News’.
Na semana passada, o Supremo Tribunal sentenciou que uma suspensão prévia do parlamento instigada por Johnson era ilegal, ordenando o Parlamento a retomar os trabalhos.
Esta informação surge horas depois de ser conhecida uma carta que contém as novas propostas de acordo para o Brexit.
A União Europeia tem até este fim-de-semana para iniciar negociações sobre um novo acordo para o Brexit ou aceitar a culpa por uma saída inevitável sem acordo.
Esta é uma das condições que o actual primeiro-ministro britânico redigiu numa carta enviada a Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia, à qual o The Daily Telegraph teve acesso.
A nova proposta de Boris Johnson para alterar o actual acordo do Brexit muda de forma significativa algumas das negociações levadas a cabo pela anterior primeira-ministra, Theresa May.
Para o primeiro-ministro britânico, o actual acordo «é uma ponte para lado nenhum» por contemplar um forte alinhamento regulatório entre o Reino Unido e a UE, algo que Boris Johnson contesta.
Segundo o site, Boris Johnson quer abolir a salvaguarda do acordo de May que permite manter aberta a fronteira da Irlanda mediante a permanência indefinida do Reino Unido dentro da união aduaneira.
De acordo com o jornal, estas são as principais alterações à proposta de Theresa May:
Alfândegas
A Irlanda do Norte abandonará o território aduaneiro da UE com o restante Reino Unido. Não haverá uma salvaguarda. Uma vez concluído o período de transição, em 2021, o país terá plena liberdade para negociar os seus próprios acordos comerciais com outras nações. Isto irá requerer postos de controlo aduaneiro entre os dois territórios irlandeses.
IVA
A Irlanda do Norte deverá ficar isenta do IVA europeu.
Mercado Único
A Irlanda do Norte deve permanecer completamente alinhada com o Mercado Único europeu no que se refere aos produtos agro-alimentares e manufacturados. Cumprirá as regras actuais e futuras e submeter-se-á à jurisdição do Tribunal Europeu de Justiça. O novo esquema irá durar quatro anos, desde o final do período de transição até 2025. Após este período, a Irlanda do Norte poderá decidir se quer manter este vínculo ou se sai completamente.
Direitos laborais, de consumo e ambientais
Mediante a nova proposta, o Reino Unido mantém o compromisso de alinhar as suas leis com as da UE no que se refere aos direitos laborais, de protecção do consumidor e de defesa do ambiente, mas não está vinculado legalmente a respeitá-las, tal como a Irlanda do Norte.