Bloco de Esquerda quer médicos em regime de exclusividade no SNS a ganharem mais 40%

Por Mara Tribuna

O Bloco de Esquerda (BE) propõe um aumento de 40% do salário e a redução do horário de trabalho aos profissionais que trabalham unicamente no Serviço Nacional de Saúde (SNS), escreveu o partido numa nota publicada esta quinta-feira na sua página.

Neste ano de pandemia, o SNS conta com menos 278 médicos a trabalhar em regime de exclusividade, de acordo com dados fornecidos pelo Ministério da Saúde ao jornal Público.

Atualmente, são 5205 os especialistas que desempenham funções apenas no SNS, ou seja 27% do total, de acordo com os dados mais recentes do Ministério da Saúde, relativos a setembro.

Já em dezembro de 2019 existiam 5483 médicos em Portugal que eram abrangidos pelo regime de exclusividade, o que significa que 28% dos médicos especialistas trabalhavam apenas para o Estado. Houve, assim, um decréscimo de 1% entre este ano e o ano passado.

À semelhança do BE, o Partido Comunista Português (PCP) entregou uma proposta de lei parecida ao Governo, que prevê a criação de um “regime de dedicação exclusiva” ao SNS.

Na proposta de lei para o Orçamento do Estado para 2021, o PCP sugere um horário de trabalho semanal de 35 horas, com um aumento de 20% da remuneração base; ou 40 horas semanais, com um aumento salarial de 14,29% correspondente ao acréscimo de horas, com majoração de 40% da remuneração base.

O Bloco de Esquerda refere que a nova Lei de Bases da Saúde, aprovada em 2019, já previa a criação de um regime de exclusividade. No entanto, a Ministra da Saúde e o Primeiro-Ministro “nunca avançaram nesse sentido, apesar da necessidade urgente de contratar médicos devido ao contexto pandémico”, indicam os bloquistas.

“Face às dificuldades em atrair e manter profissionais no Serviço Nacional de Saúde, o Bloco de Esquerda propõe a majoração do salário e redução do horário de trabalho para quem se dedique em exclusividade”, refere o partido numa nota publicada esta quinta-feira, divulgada através do Twitter.

Também o PCP refere, numa justificativa na proposta de lei apresentada, que o regime de dedicação exclusiva no SNS na carreira médica foi revogado. Deixou de existir em 2009 – foi extinto pelo ministro da Saúde na altura, António Correia de Campos.

“Desde então o número de médicos em dedicação exclusiva tem vindo sistematicamente a baixar, sendo hoje uma minoria no SNS, com evidentes prejuízos para o os serviços e os utentes”, justificam os comunistas.

Por isso, o PCP propõe “a criação de um regime de dedicação exclusiva no Serviço Nacional de Saúde, de natureza opcional e com um correspondente regime de incentivos, de forma a valorizar o desempenho de funções em exclusivo no serviço público”.