Benefício que isenta de IRS residentes estrangeiros dispara 44% em ano de pandemia
O benefício que permite isentar de IRS os residentes não habituais (RNH), criado em 2009 para atrair os chamados “cérebros” e pensionistas com maior capacidade financeira, atingiu o valor mais elevado no ano passado. Em pleno ano de pandemia, o benefício para estes contribuintes atingiu os 893 milhões de euros, uma subida de 44% face a 2019, revela hoje o Dinheiro Vivo (DV).
“As estatísticas mostram que a despesa fiscal – receita de impostos que o Estado opta por não cobrar ou por devolver aos contribuintes – ascendeu a 1467,9 milhões de euros, só para o IRS, representando um acréscimo de 27,3% face a 2019, ou seja, 314,6 milhões de euros, justificado precisamente pelo contributo da despesa fiscal dos RNH”, esclarece o jornal económico do Global Media Group.
“Esta evolução é essencialmente explicada pelo comportamento da despesa relativa à tributação com recurso a taxas preferenciais, que registou um aumento de 272,9 milhões de euros (44%)”, assinala a Direção-Geral do Orçamento (DGO), citada pelo DV.
“A isenção parcial ou total de imposto aos estrangeiros residentes em Portugal ao abrigo deste regime é o benefício mais relevante em sede de IRS com um peso superior a 60% em 2020, o que acontece pela primeira vez, ultrapassando largamente as restantes despesas fiscais”, como aponta o mesmo jornal.