Bélgica cede e vai entregar à Ucrânia milhares de milhões de euros em impostos sobre lucros de ativos russos congelados
A pressão da União Europeia e dos membros do G7 sobre a Bélgica para entregar milhares de milhões de euros arrecadados em impostos sobre os lucros dos ativos russos imobilizados já surtiu efeito: de acordo com a publicação ‘Brussels Signal’, vai ser rapidamente implementado um plano para utilizar esta verba para comprar armas para a Ucrânia.
O Governo belga – que ocupa a presidência rotativa da União Europeia no primeiro semestre deste ano – recusou-se inicialmente a cumprir as exigências da UE e de Washington, mas cedeu para utilizar os juros dos ativos russos congelados: o dinheiro a disponibilizar ascende a cerca de 3 mil milhões de euros e deverá ser libertado no próximo ano.
No entanto, a decisão belga não é totalmente altruísta: dado que a Euroclear – a agência responsável pela gestão de ativos – está localizada em Bruxelas, o Governo local vai cobrar indiretamente uma parte em impostos. A taxa que a Euroclear cobrará pela gestão de ativos é de 0,5%. Têm surgido diversas críticas de alguns funcionários do Governo local, que acusaram membros do G7 de cobrar impostos sobre estes ativos financeiros congelados sem o denunciarem publicamente.
A Bélgica é um dos países da União Europeia (UE) com mais bens russos congelados no âmbito das sanções impostas a Moscovo pelo bloco comunitário europeu.
Estão atualmente congelados bens do Banco Central da Rússia (dinheiro e obrigações/títulos de dívida) num montante de cerca de 180 mil milhões de euros, segundo o gabinete do primeiro-ministro belga.
Ucrânia: Nova ajuda belga virá de impostos sobre bens russos congelados