Basta ter menos de 24 anos e usar óculos para receber até 121 euros de subsídio mensal

Há crianças e jovens com menos de 24 anos que estão a receber um subsídio da Segurança Social, que vai dos 62 aos 121 euros por mês, apenas por usarem óculos, independentemente do problema de visão.

De acordo com o jornal “Público”, trata-se de uma bonificação por “deficiência”, um acréscimo ao abono de família previsto na lei há muitos anos, que começou recentemente a ser reclamado por muitas pessoas.

A medida não é nova, mas era pouco conhecida. Mas depois de ter sido posta a circular nas redes sociais tornou-se viral, desencadeando uma corrida ao subsídio.

Segundo o jornal, desde a algumas semanas que os médicos oftalmologistas estão a receber pedidos de preenchimento do requerimento. E o Instituto da Segurança Social reconheceu ao Público que registou “um aumento significativo de requerimentos com esta fundamentação em alguns distritos”, estando, por isso, a avaliar o enquadramento e a “eventual necessidade de clarificação”.

Perante a avalancha, a Sociedade Portuguesa de Oftalmologia entende que os médicos devem recusar atestar deficiência quando for o caso.

Para crianças até aos 14 anos, a bonificação ronda os 62 euros por mês; entre os 14 e os 18 o valor aumenta para para 91 euros; e dos 18 aos 24 anos atinge os 121 euros, desde que os jovens não trabalhem. Acresce ainda uma majoração de 35% se o agregado familiar for monoparental, de acordo com o Público.

Estando agregada ao abono de família, a bonificação pode ser pedida por qualquer agregado familiar “cujo valor total do património mobiliário (depósitos bancários, ações, certificados de aforro ou outros ativos financeiros)” seja inferior a 104.502 euros.