Austrália avança, mas Europa também: Estes países estão a ponderar proibir a utilização de redes sociais por adolescentes
Vários países estão a avaliar medidas para limitar ou proibir o uso de redes sociais por adolescentes, em resposta a preocupações crescentes sobre os impactos negativos destas plataformas na saúde mental e segurança dos jovens.
Esta quinta-feira, o governo australiano apresentou uma proposta legislativa inédita no parlamento, que prevê a proibição do uso de redes sociais, como TikTok, Facebook e Instagram, por menores de 16 anos.
O primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, justificou a medida, dizendo que o país quer “que os jovens australianos tenham essencialmente uma infância.” Sublinhou ainda a responsabilidade das plataformas digitais e do governo em garantir a segurança online dos mais novos.
Caso a proposta seja aprovada, as empresas que não cumprirem a lei poderão enfrentar multas de até 50 milhões de dólares australianos (aproximadamente 32,6 milhões de dólares americanos).
No entanto, a medida tem gerado controvérsia. O empresário Elon Musk criticou a proposta no X (anteriormente Twitter), afirmando que parece “uma forma disfarçada de controlar o acesso à internet para todos os australianos”.
Reino Unido avalia propostas semelhantes
Inspirado pela ação australiana, o governo do Reino Unido também está a considerar a imposição de restrições ao uso de redes sociais por menores de 16 anos. Peter Kyle, secretário de Estado para Ciência, Inovação e Tecnologia, declarou que “todas as opções estão em aberto”.
O Reino Unido já aprovou o Online Safety Act, que exige que plataformas removam conteúdos prejudiciais. Além disso, foi encomendado um estudo para avaliar o impacto das redes sociais no bem-estar dos jovens.
Noruega planeia aumentar idade mínima
Na Noruega, o governo propõe aumentar a idade mínima para acesso a redes sociais de 13 para 15 anos, numa tentativa de proteger melhor os adolescentes de conteúdos prejudiciais. O primeiro-ministro Jonas Gahr Støre sublinhou a importância de criar um ambiente digital mais seguro para os jovens.
França já implementou restrições
Em 2023, a França introduziu uma legislação que impede crianças com menos de 15 anos de acederem a serviços online sem permissão parental. Esta medida vai ao encontro das regras de proteção de dados da União Europeia, que estabelecem que a idade mínima para processamento de dados é de 16 anos, embora os Estados-membros possam optar por reduzir esse limite.
Embora as propostas visem proteger os jovens, críticos apontam potenciais efeitos negativos, como isolamento social e perda de oportunidades educacionais e criativas.
Sir Peter Wanless, CEO da National Society for the Prevention of Cruelty to Children (NSPCC) no Reino Unido, alertou que “as redes sociais são agora uma parte integrante da vida dos jovens, oferecendo oportunidades para comunicarem com amigos e família, aprenderem e serem criativos”.
Wanless, citada pela Newsweek reconheceu os riscos das plataformas, mas considerou que uma proibição geral, como a proposta na Austrália, penalizaria os jovens pelos erros das empresas tecnológicas. “As crianças merecem experiências online adequadas à idade, em vez de serem completamente excluídas”, defendeu.
Enquanto o debate global se intensifica, as propostas refletem um dilema crescente entre proteger os jovens dos riscos do mundo digital e garantir que não sejam privados dos benefícios das redes sociais. Para muitos países, encontrar este equilíbrio será o próximo grande desafio na era digital.