Atividade sexual, período fértil e dados íntimos de 41 mil portuguesas terão sido partilhados ilegalmente com Facebook e Google, acusa associação

A aplicação “O meu calendário menstrual Flo”, que pertence à empresa americana Flo Health, permitiu, deliberada e sistematicamente, que várias empresas terceiras acedessem instantaneamente aos dados mais íntimos das suas utilizadoras para lhes direcionar anúncios e comunicações personalizadas, indicou esta segunda-feira a Ius Omnibus, associação de defesa de consumidores – ao todo foram afetadas cerca de 41 mil portuguesas.

Apesar de declarar expressamente que os dados que recolhia não seriam transmitidos a terceiros, entre 30 junho de 2016 e 23 de fevereiro de 2019, a Flo Health permitiu o acesso – entre as empresas que beneficiaram desses dados estão o Facebook e Google, “devassando a falsamente prometida privacidade e confidencialidade de dados tão íntimos como o decurso do ciclo menstrual, a vontade de engravidar ou a atividade sexual”.

Foi o próprio Facebook que forneceu à Flo Health a ferramenta de software que assegurava o acesso instantâneo a todos os dados que as mulheres inseriam. A ferramenta permitiu rastrear continuamente as utilizadoras na internet, nos seus vários terminais de acesso e nos diversos portais ou aplicações a que acediam, mesmo não tendo conta no Facebook.

Tratou-se de uma conduta intencional e massificada, assente na violação da promessa às utilizadoras de que a sua informação não seria partilhada com terceiros e que se destinava apenas e tão-só ao funcionamento da aplicação, ou seja, permitir acompanhar o seu calendário de ovulação e menstruação, atividade sexual e planos para engravidar.

Em caso de sucesso, a Flo Health será condenada a indemnizar as consumidoras representadas na ação pelos danos causados por estas práticas ilícitas.