ASAE realiza ação de fiscalização a clínica de estética em Lisboa devido a usurpação de funções médicas e medicamentos contrafeitos

A ASAE realizou uma operação de fiscalização a uma clínica de estética na cidade de Lisboa, sobre a qual recaíam fortes suspeitas do crime de usurpação de funções médicas e que mantinha uma forte presença nas redes sociais.

Em comunicado, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, através da sua Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal (UNIIC), apontou que “apreendeu diversos artigos, incluindo medicamentos, dispositivos médicos e de aparatologia (uma máquina laser para remoção de tatuagens, uma utilizada em cavitação e outra utilizada em criomodelagem) utilizados para a prática de cuidados de saúde estéticos, sem que, aparentemente, existisse a habilitação exigida para a prática de tais atos por parte da exploradora da atividade”.

“Entre os artigos apreendidos na operação, consta ainda toxina botulínica, com fortes suspeitas de se tratar de medicamento com origem contrafeita, conforme indicações do representante legal da marca, tendo em conta as características da embalagem, bem como o lote do produto”, aponta a ASAE.

De acordo com as autoridades, foi “instaurado o respetivo inquérito crime pelo ilícito de usurpação de funções médicas”, sendo que o valor total da apreensão ascende a quase 34 mil euros (33.950 euros).

A responsável pelo estabelecimento foi constituída arguida e sujeita a termo de identidade e residência (TIR).