ASAE apreende 2.150 litros de óleo a ser comercializado como azeite e deixa alerta aos consumidores

A ASAE – Autoridade de Segurança Alimentar e Económica – instaurou dois processos-crime, pela prático do ilícito de fraude sobre mercadorias e apreendeu 2.150 litros de óleo alimentar que era comercializado como azeite, num valor de mais de 28,9 mil euros. A operação de fiscalização, através da Unidade Regional do Sul pelas suas Unidades Operacionais de Évora e Faro, destinou-se “à verificação da autenticidade e qualidade do azeite que se encontrava a ser comercializado nos distritos de Portalegre, Beja e no concelho de Silves”.

Em comunicado, o organismo indicou que a fiscalização visou “operadores económicos, com ligações comerciais entre si, nas quais foi detetado em flagrante delito a comercialização de óleo alimentar como azeite”.

“Através das diligências de investigação realizadas foi ainda possível apurar a localização do armazém do operador económico, onde de forma dissimulada se procedia a toda a operação logística de falsificação da rotulagem e organização do canal de distribuição. Como balanço da ação, foram instaurados 2 processos-crimes, pela prática do ilícito de fraude sobre mercadorias e apreendidos 2.510 litros de óleo alimentar, centenas de rótulos falsificados, uma viatura de mercadorias e diversa documentação indiciária da prática dos crimes”.

“Os suspeitos foram constituídos arguidos e sujeitos a Termo de Identidade e Residência, tendo os factos sido comunicados à Autoridade Judiciária”, indicou a ASAE, que referiu que “procedeu igualmente à colheita de amostras do produto – óleo alimentar, que serão analisados no Laboratório de Segurança Alimentar da ASAE para análise sensorial/análise físico-química e verificação dos requisitos legais aplicáveis à rotulagem para deteção de eventuais práticas fraudulentas”.

Por último, a ASAE alertou os consumidores para estarem atentos a ofertas deste tipo de produto com preço abaixo do expectável, induzindo o consumidor em erro, com objetivo de serem comercializadas outras substâncias oleicas como azeite.