Arranca hoje período de inscrição da 2ª fase dos exames nacionais: em que circunstâncias se podem realizar as provas?

Arrancou esta segunda-feira – e até amanhã – o período de inscrição para a 2ª fase dos exames nacionais – sendo que é sempre possível inscrever-se fora do prazo, embora aí seja necessária a aprovação do diretor da escola e é cobrada uma coima de 25 euros.

Só podem ser admitidos à 2ª fase dos exames finais nacionais e das provas de equivalência à frequência, mediante inscrição obrigatória, os alunos que realizaram provas na 1ª fase, desde que:

– não tenham obtido aprovação nas disciplinas em que realizaram exames nacionais na 1ª fase, como alunos internos;
– não tenham obtido aprovação nas disciplinas em que realizaram provas ou exames na 1ª fase, como alunos autopropostos;
– pretendam realizar melhoria de classificação em qualquer disciplina realizada na 1ª fase, no mesmo ano letivo;
– pretendam repetir o exame final nacional de qualquer disciplina realizada na 1ª fase que se constitua como prova de ingresso ou para prosseguimento de estudos.

Assim, a segunda fase destina-se ainda, mediante inscrição obrigatória, aos alunos que:

– pretendam realizar exames na 2ª fase para melhoria de classificação em qualquer disciplina concluída por frequência no presente ano letivo de 2016/2017.
– pretendam realizar exames finais nacionais de disciplinas que não pertençam ao seu plano de estudos, desde que tenham realizado na 1ª fase outro exame calendarizado para o mesmo dia e hora, sendo aqueles equiparados a exames da 1ª fase, para todos os efeitos.
– estejam excluídos por faltas na disciplina e que só podem inscrever-se para o respetivo exame final nacional na 2ª fase desse mesmo ano letivo, na qualidade de autopropostos.

Os exames realizados na 2ª fase de exames só podem ser utilizados, como provas de ingresso, na candidatura à 2ª fase dos concursos de acesso ao ensino superior, no próprio ano escolar ou nos dois anos subsequentes – excecionam-se desta limitação os exames de disciplinas não pertencentes ao plano de estudos realizados na 2ª fase por alunos que tenham realizado na 1ª fase um exame calendarizado para o mesmo dia e hora.

Só são considerados no cálculo da classificação final do ensino secundário na candidatura à 2ª fase dos concursos de acesso ao ensino superior do mesmo ano escolar. Na candidatura em anos subsequentes, estes exames podem ser considerados no cálculo da classificação final do ensino secundário para candidatura a qualquer das fases de acesso ao ensino superior.