Aprovada declaração do G20 com menções tímidas sobre imposto para super-ricos e conflitos

Os líderes do G20 conseguiram chegar a consenso sobre uma declaração final na cimeira anual, na qual destacam a aliança global contra a fome, mas com reduzidas menções aos vários conflitos regionais e o imposto sobre super-ricos.

A inclusão social e combate à fome e à pobreza, desenvolvimento sustentável, transições energéticas e ação climática e a reforma das instituições de governança global, prioridades da presidência brasileira, foram consagradas na declaração dos líderes com o objetivo de “orientar ações em direção a resultados concretos”.

Contudo, em relação aos conflitos ma Faixa de Gaza e no Líbano, os lideres das maiores economias mundiais apenas enfatizam para “a necessidade urgente de expandir o fluxo de assistência humanitária” e um “apoio a um cessar-fogo abrangente” nos dois territórios.

A palavra Ucrânia aparece mencionada apenas uma vez na declaração dos líderes do G20, na qual fazem parte países como Estados Unidos, Rússia, China, França, entre outros, frisando para “o sofrimento humano e os impactos negativos adicionais da guerra” e saudando “todas as iniciativas relevantes e construtivas que apoiam uma paz abrangente, justa e duradoura, mantendo todos os Propósitos e Princípios da Carta da ONU para a promoção de relações pacíficas”.

Em nenhum momento a Rússia é explicitamente mencionada na secção sobre o conflito na Ucrânia.

Os conflitos no Médio Oriente e na Ucrânia têm sido uma fonte de profundas divisões entre os países do G20, embora o Brasil, que detém a presidência rotativa do fórum, tenha finalmente conseguido chegar a uma linguagem acordada por todos os membros.

A declaração dos líderes só era esperada no final da cimeira, que terá lugar esta terça-feira com a sessão plenária final sobre transição energética e desenvolvimento sustentável.

Quanto a um possível imposto global sobre os super-ricos, a declaração final destaca o “respeito à soberania tributária” e a procura por “envolver cooperativamente para garantir que indivíduos de património líquido ultra-alto sejam efetivamente tributados”

“Nós estamos ansiosos para continuar a discutir essas questões no G20 e em outros fóruns relevantes, contando com as contribuições técnicas de organizações internacionais relevantes, universidades e especialistas”, lê-se.

De acordo com um estudo encomendado pelo Brasil, se os cerca de 3.300 bilionários do mundo pagassem o equivalente a 2% da sua riqueza em impostos, poderiam ser arrecadados anualmente entre 200 e 250 mil milhões de dólares.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, convidado pelo Brasil a participar na cimeira como membro observador, já tinha admitido hoje aos jornalistas que nem Portugal nem o G20 estão “ainda em condições de assumir uma decisão” sobre essa matéria.

Entre os principais líderes presentes destaca-se o Presidente cessante dos Estados Unidos, Joe Biden, e o líder chinês, Xi Jinping.

O principal ausente será o Presidente russo, Vladimir Putin, representado pelo seu chefe da diplomacia, Sergei Lavrov, já que o Tribunal Penal Internacional emitiu um mandado de prisão contra Putin por crimes de guerra no conflito na Ucrânia.

Para além dos representantes dos países membros plenos do grupo, mais a União Europeia e a União Africana, no Rio de Janeiro encontram-se representantes de 55 países ou organizações internacionais, entre os quais Portugal – país convidado pelo Brasil -, representado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, Angola, representado pelo seu Presidente, João Lourenço, e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

O G20 é constituído pelas principais economias do mundo. A presidência do Brasil termina no final do mês, passando em dezembro para a África do Sul.