Apreendidos 985 litros de aguardente armazenados em destilaria ilegal em Baião

A GNR apreendeu em Baião, no distrito do Porto, 985 litros de aguardente que estavam armazenados em locais não autorizados e sem controlo aduaneiro..

Em comunicado, a GNR explicou que operação aconteceu na sexta-feira, no âmbito de uma ação de fiscalização direcionada para o controlo de produtos sujeitos a imposto especial de consumo.

Os 985 litros de aguardente foram encontrados numa destilaria ilegal, não habilitada pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) para a produção de bebidas alcoólicas.

“[Estavam] armazenados em locais não autorizados e sem controlo aduaneiro, escapando deste modo às obrigações tributárias de declaração e pagamento dos impostos incidentes”, lê-se na nota.

Além da aguardente, foi apreendido um alambique, composto por uma caldeira e uma coluna em cobre, que se encontrava em plena laboração.

Foi ainda identificado um homem de 60 anos por introdução irregular no consumo.

De acordo com a GNR, o valor dos bens apreendidos ascende a 10.350 euros e a prestação tributária que resultaria da introdução irregular no consumo da aguardente (imposto sobre o álcool, as bebidas alcoólicas e as bebidas adicionadas de açúcar ou outros edulcorantes – IABA) ascende a 6.500 euros.

Esta operação foi levada a cabo pela Unidade de Ação Fiscal (UAF), através do Destacamento de Ação Fiscal (DAF) do Porto.