“Apostas” em criptomoedas: Nova atualização da Ethereum faz soar alarmes nos reguladores

A Ethereum, a blockchain mais utilizada no mundo, vai no próximo dia 12 de abril fazer uma das atualizações mais importantes da sua história, podendo atrair milhares de milhões de dólares para o seu token nativo. A atualização “Shangai” já está a lançar alertas dentro dos reguladores.

O presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA, Gary Gensler, defende que criptomoedas como a Ether devem ser regulamentadas como valores mobiliários, enquanto o presidente interino da Commodity Futures Trading Commission, Rostin Behnam, insiste que esta criptomoeda é uma mercadoria, releva a ‘Bloomberg’.

A nova atualização da Ethereum vai permitir que os utilizadores retirem os Ether que “apostaram” ou depositaram na blockchain, seguindo última atualização que permitia aos utilizadores “apostar” criptomoedas para obterem retorno, algo semelhante aos depósitos num banco, podendo posteriormente retirar o valor da criptomoeda mais o juro.

“A SEC [Comissão de Valores Mobiliários dos EUA] vai provavelmente ver o pagamento de recompensas como rendimento, confirmando a existência de contratos de investimento entre os clientes e os serviços de staking [forma de obter renda passiva com seus investimentos em criptomoedas] existentes de terceiros”, disse Lara Gatz, ex-promotora federal do Departamento de Justiça à ‘Bloomberg’.

Quando isso acontecer, explica, poderão surgir alegações de que os serviços de staking estão envolvidos em ofertas de valores mobiliários não regulamentadas e, portanto, ilegais.

Enquanto isso, Rostin Behnam, Presidente da Commodity Futures Trading Commission, disse na semana passada que a Ether deveria ser considerado uma commodity, já que seus produtos derivativos são listados nas bolsas CFTC, contradizendo assim a posição de Gensler.

O valor total de todos os ativos apostados é de 67,8 mil milhões de dólares (62 mil milhões de euros) a 31 de março, com um rendimento médio de 11,6%, enquanto o rendimento da Ether foi de 5,8%, de acordo com a Staked, revela a mesma fonte.

“A SEC enviou uma mensagem clara de que não aprova as trocas que oferecem produtos e serviços baseados em apostas”, disse Lara Gatz à ‘Bloomberg’.