Angola: João Lourenço toma posse como Presidente da República

João Lourenço tomou hoje posse como Presidente de Angola para um segundo mandato de cinco anos, depois de vencer as eleições de 24 de agosto, numa sessão saudada pelos apoiantes, apesar das alegações de fraude eleitoral por parte da oposição.

“Eu, João Manuel Gonçalves Lourenço, ao tomar posse como Presidente da República, juro pela minha honra desempenhar com toda a minha dedicação as funções que me são atribuídas”, disse o líder do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) e Presidente do país desde 2017, no juramento solene.

Após o juramento, o público irrompeu em aplausos e gritou: “Lourenço amigo, o povo está contigo”.

Durante a cerimónia, foi também empossada a nova vice-Presidente de Angola, Esperança Costa, tornando-se a primeira mulher no país a ocupar esse cargo.

O Tribunal Constitucional (TC) proclamou o MPLA e o seu candidato, João Lourenço, como vencedores com 51,17% dos votos, seguido da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) com 43,95%, tendo chumbado o recurso de contencioso eleitoral do principal partido da oposição.

Com estes resultados, o MPLA elegeu 124 deputados e a UNITA, que contesta os resultados e recorreu ao chumbo do TC e interpôs, na terça-feira, recurso de inconstitucionalidade, elegeu 90 deputados, quase o dobro das eleições de 2017.

Em face dos resultados eleitorais, o MPLA deve indicar igualmente dois vice-presidentes e dois secretários de mesa da Assembleia Nacional e na mesma proporção o partido UNITA.

O Partido de Renovação Social (PRS), a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) e o estreante Partido Humanista de Angola (PHA) elegerem dois deputados cada.

A Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE), a Aliança Patriótica Nacional (APN) e o P-Njango não obtiveram assentos na Assembleia Nacional, que na legislatura 2022-2027 vai contar com 220 deputados.