Ana Gomes condenada a pagar indemnização de 8 mil euros a Mário Ferreira por difamação
Ana Gomes foi esta sexta-feira condenada, no Tribunal do Bolhão, no Porto, por difamação agravada a Mário Ferreira. A ex-eurodeputada terá de pagar uma indemnização por danos não patrimoniais de 8 mil euros ao empresário, dono do grupo Mystic Invest/Douro Azul, bem como ainda uma multa de 2800 euros.
Na leitura do acórdão, que decorreu esta tarde, a juíza sublinhou que em análise no julgamento esteve a utilização do termo ‘escroque’ que Ana Gomes utilizou, numa publicação feita na rede social Twitter (hoje designada X), ara se referir a Mário Ferreira.
“Com a expressão, a arguida quis atingir o empresário bem como o cidadão, abalando a sua credibilidade, pintando-o como um homem que vigariza”, disse a juíza, citada pelo Jornal de Notícias, considerando que a expressão usada “era totalmente desnecessária”.
Em causa estão considerações sobre o empresário do grupo Mystic Invest/Douro Azul e da TVI, produzidas pela ex-eurodeputada na estação de televisão ‘SIC Notícias’ e na rede social ‘X’, na sequência de investigações e buscas relacionadas com a subconcessão do Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) e de negócios de navios.
Nas alegações finais, o Ministério Público considerou que Ana Gomes “visou atingir” o empresário Mário Ferreira num “tweet” onde o apelidou de “escroque/criminoso fiscal”, pedindo justiça.
“Visou atingir a pessoa [Mário Ferreira] com aquele ‘tweet’”, disse a procuradora do MP durante as alegações finais no Tribunal do Bolhão, no Porto.
Contudo, e pedindo justiça, a procuradora entendeu que o tribunal deve ponderar se o juízo de valor feito por Ana Gomes era justificável ou podia ser evitado.
Em causa no caso de difamação está a reação a um “tweet” do primeiro-ministro, António Costa, após participar em 7 de abril de 2019 no batismo do MS World Explorer (paquete construído nos ENVC por iniciativa do grupo Mystic Invest), na qual a também ex-candidata presidencial Ana Gomes lamentou que o chefe do Governo tratasse como grande empresário um “notório escroque/criminoso fiscal”, além de classificar a venda do “ferryboat” Atlântida como “uma vigarice”.
Para o advogado de Mário Ferreira, Tiago Félix da Costa, a ofensa “escroque/criminoso fiscal” é séria e, por isso, pediu a condenação da antiga eurodeputada a uma “pena pelo mínimo” e ao pagamento de uma indemnização de 10 mil euros ao empresário que serão, posteriormente, doados a uma instituição de solidariedade social. “O seu objetivo era ofender e atacar Mário Ferreira”, reforçou.
Considerando que Ana Gomes faz um “ataque sistemático à honra das pessoas” nos seus comentários, Tiago Félix da Costa vincou que “escroque” significa vigarista e, portanto, ela apelidou o empresário de vigarista.
Por seu lado, o advogado da ex-eurodeputada, Francisco Teixeira da Mota, assumiu que o uso do termo “escroque” é desagradável, mas não crime.
Dizendo que Ana Gomes usou aquela palavra baseada em dados que tem quanto aos negócios de Mário Ferreira, o advogado sublinhou que o objetivo deste processo é calar os críticos. “Não cabe aos tribunais ser uma guarda pretoriana aos poderosos”, entendeu.
*Com Lusa