Amazon enfrenta multa de 350 milhões por violação de proteção de dados na UE

A Amazon incorre numa possível multa de cerca de 350 milhões de euros por alegadamente ter violado os regulamentos europeus de proteção de dados, de acordo com informação avançada esta quinta-feira, pelo ‘Wall Street Journal’.

Citando fontes anónimas, a mesma publicação destacou que as autoridades de proteção de dados do Luxemburgo, onde a multinacional norte-americana tem a sua sede europeia, propuseram a referida sanção aos reguladores da União Europeia depois de apurar que a empresa compilou e utilizou informações pessoais de cidadãos europeus com fins comerciais, o que vai contra o acordo com o Regulamento Geral sobre Proteção de Dados europeu (RGPD).

O RGPD exige que os utilizadores deem o consentimento para que as empresas utilizem os seus dados.

A sanção proposta pelo Luxemburgo representa em torno de 2% do lucro líquido da Amazon em 2020 e 0,1% da sua faturação.

A multa não deverá afetar a investigação que Bruxelas mantém aberta contra a empresa por supostas práticas anticompetitivas.

Segundo o ‘WSJ’, a agência de proteção de dados de Luxemburgo (CNPD) já recebeu algumas objeções à sua proposta de sanção de outras agências europeias de privacidade, que defendem um aumento da multa proposta. As leis europeias de proteção de dados estabelecem a possibilidade de multar até 4% da faturação anual das empresas, o que, neste caso, seria de até 700 milhões.