O Governo alemão anunciou esta quinta-feira que vai manter e reforçar os controlos fronteiriços temporários, numa tentativa de acelerar a deportação de pessoas que entram ilegalmente no país. A decisão foi confirmada pelo ministro do Interior, Alexander Dobrindt, que defendeu a medida como “absolutamente necessária” para garantir a segurança interna e travar a permanência de migrantes indocumentados em território alemão.
“Vamos manter estes controlos”, afirmou Dobrindt, acrescentando que o Governo irá também implementar novas regras que permitirão recusar o acesso de certos requerentes de proteção internacional logo à entrada no país. A intenção, segundo o ministro, é “rejeitar diretamente na fronteira” indivíduos sem condições legais para permanecer na Alemanha.
Estas medidas têm vindo a gerar controvérsia dentro e fora do país. Por um lado, diversos Estados-membros da União Europeia criticaram a decisão, recordando que a Alemanha integra o espaço Schengen, que pressupõe a livre circulação de pessoas e fronteiras internas abertas entre os países aderentes. Por outro lado, organizações de defesa dos direitos humanos manifestaram preocupações com o impacto das deportações e dos controlos acrescidos sobre o direito de asilo e o acolhimento de refugiados.
Desde a entrada em funções do novo Executivo alemão, a política migratória tem-se tornado mais restritiva, gerando divisões no debate político interno e críticas internacionais. Alexander Dobrindt reiterou, no entanto, que a prioridade do Governo é garantir que indivíduos em situação irregular, nomeadamente aqueles com antecedentes criminais, sejam removidos do país.
“As deportações são indispensáveis, especialmente no caso de criminosos que não devem permanecer em território alemão”, frisou o ministro. Como exemplo, destacou que, só no mês de julho, a Alemanha procedeu à expulsão de 81 cidadãos afegãos identificados como presumíveis criminosos.
A possibilidade de deportações para países como o Afeganistão e a Síria — onde persistem situações de conflito e insegurança — tem suscitado especial preocupação entre organizações humanitárias e analistas, que alertam para os riscos de devolver pessoas a contextos instáveis ou perigosos.
