Alemanha, França, Suíça, Países Baixos…Como está o resto da Europa a lidar com as ‘reparações’ coloniais?
Marcelo Rebelo de Sousa abriu a polémica na passada terça-feira, durante um jantar com jornalistas estrangeiros em Portugal: de acordo com o Presidente da República, Portugal “tem de pagar os custos” do colonialismo, defendendo que o novo Governo deve prosseguir o trabalho do anterior, de levantamento dos bens patrimoniais das ex-colónias portuguesas para devolução posterior.
O Governo reagiu no passado sábado, salientando que “não esteve e não está em causa nenhum processo ou programa de ações específicas com esse propósito”, lembrando que o Estado português financiou “em Angola o Museu da Luta de Libertação Nacional; em Cabo Verde, a musealização do campo de concentração do Tarrafal; em Moçambique, a recuperação da rampa dos escravos na Ilha de Moçambique”.
Há também os Programas Estratégicos de Cooperação, que preveem o pagamento até 2027 de quase 1.200 milhões de euros para projetos nos PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa) e Timor-Leste: 750 milhões para Angola, 170 para Moçambique, 95 para Cabo Verde, 70 milhões para Timor-Leste, 60 para São Tomé e Príncipe e 19 para a Guiné-Bissau.
No entanto, há países europeus muito mais avançados na questão da reparação do colonialismo: em particular, França de Emmanuel Macron, que desde 2017 se debruçou sobre a temática. Em 2018, sugeriu que se restituísse sem reservas as obras de arte retiradas “sem consentimento” das antigas colónias francesas em África. Em 2021, França restituiu ao Benim 26 peças saqueadas do palácio real da ex-colónia em 1892, incluindo estátuas, tronos e machados cerimoniais.
França está longe de ser o único país europeu ativo nesta luta: com a Alemanha, foram alocados 2,1 milhões de euros para investigar objetos de antigas colónias nos respetivos museus para posterior devolução aos países de origem. Berlim, em 2022, já devolveu objetos e artefactos furtados ao Benim e à Namíbia, prevendo-se que o faça com a Tanzânia. “Como alemães e como europeus, devemos parar e refletir sobre o que é que isto realmente significa”, defendeu a ministra alemã dos Negócios Estrangeiros, Annalena Baerbock.
Também a Suíça entregou 32 objetos culturais ao Egito em 2018 e os Países Baixos devolveram recentemente centenas de objetos, alguns do século XIII, à Indonésia, outrora território colonial das Índias Orientais Neerlandesas. O maior colonizador do continente europeu, o Reino Unido, tem mantido uma postura tímida: o Museu Britânico e o Museu Victoria e Albert devolveram 32 peças de ouro e prata ao Gana, mas a título de empréstimo durante seis anos.