Alegações de genocídio: Tribunal Internacional de Justiça decide sobre objeções no processo Ucrânia/Rússia

O mais alto tribunal da ONU, o Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) decidirá esta sexta-feira se ouvirá o caso em que a Ucrânia acusou a Rússia de violar o direito internacional, ao dizer que sua invasão foi lançada para impedir um suposto “genocídio”.

O caso foi levado por Kiev ao TIJ escassos dias depois de Putin ter ordenado a milhares de soldados que invadissem a Ucrânia, a 24 de fevereiro de 2022.

Nas últimas sessões, em setembro, a defesa russa pediu aos juízes que rejeitassem o caso, apontando falhar aos argumentos de Kiev.

A Ucrânia alega que a Rússia está a violar a Convenção do Genocídio de 1948 ao dizer que a invasão foi justificada para impedir um alegado genocídio de russófonos no leste da Ucrânia.

Ainda, Kiev sustenta que não há risco de genocídio no leste da Ucrânia, onde luta contra forças apoiadas pela Rússia desde 2014.

Por seu lado, Moscovo acusa a Ucrânia de estar a usar o caso como uma forma indireta de obter uma decisão sobre a legalidade geral da ação militar da Rússia.

 

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