Agência de Modernização Administrativa tem nova presidente. PSD questiona nomeação da chefe de gabinete de Medina
O PSD pediu hoje explicações ao Governo sobre a “aldrabice” e “truque” da nomeação “sem concurso” e em regime de substituição da presidente do conselho consultivo da Agência da Modernização Administrativa (AMA).
“O Governo usa um truque, uma aldrabice para não recorrer a um concurso para a nomeação do presidente de uma agência tão importante para os próximos meses em Portugal. Alega um caráter de urgência, quando, na verdade, o lugar está vago desde fevereiro de 2019. É um truque habitual do Governo, fazer isto, não recorrer à CReSAP (Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública), não ter transparência nos processos”, afirmou o deputado do PSD Duarte Marques, autor da pergunta, em declarações à TSF.
Na pergunta enviada à ministra da Modernização Administrativa, os sociais-democratas alegam que o executivo “teve mais do que tempo para lançar o necessário concurso e de desenvolver as necessárias formalidades para preencher esta vaga numa tão importante agência da organização do Estado”.
Duarte Marques lembrou que a AMA terá um “papel fulcral” na gestão de fundos do Plano de Recuperação e Resiliência, dado que foram destinados “três mil milhões de euros da bazuca europeia para a administração pública”.
A nomeada é Fátima Madureira que trabalhou na Câmara de Lisboa Municipal durante mais de 30 anos, e onde foi chefe de gabinete do presidente.
Também à TSF, a secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa, Maria de Fátima Fonseca, disse não entender a acusação de truque feita pelo PSD, dado que “este é um procedimento utilizado quando as circunstâncias assim o justificam”.
E justificou que a nomeação de Fátima Madureira “surge num momento” em que está a ser ultimado um “plano estratégico da AMA” e em que é necessário ter uma “equipa completa”.
A governante disse ainda que um concurso em definitivo de um responsável pela AMA vai avançar em curto prazo, através da CReSAP.