Açores vão hoje a votos: Um explicador sobre as legislativas regionais antecipadas

Por Executive Digest com Lusa 07:30, 4 Fev 2024

Terminou na sexta-feira a campanha eleitoral e, após o dia de reflexão, hoje é dia de eleições legislativas regionais antecipadas nos Açores, motivadas pela dissolução do parlamento do arquipélago, na sequência do chumbo do Orçamento para este ano.

Abaixo apresentamos-lhe os principais pontos a saber sobre o sufrágio de hoje.

A crise política

O PS venceu as eleições regionais em 2020, mas perdeu a maioria absoluta, depois de 24 anos de governação. Obteve 25 mandatos, enquanto o PSD conseguiu 21, o CDS-PP três, o PPM, o BE e o Chega dois cada um, e a IL e o PAN um.

À direita, formou-se uma maioria alternativa: PSD, CDS-PP e PPM acabaram por formar governo, com acordos de incidência parlamentar com Chega e IL, que garantiam a maioria absoluta dos votos na assembleia regional.

Um dos deputados do Chega passou a independente meses depois, garantindo que mantinha o apoio ao executivo liderado pelo social-democrata José Manuel Bolieiro, mas retirou-o em março de 2023, no mesmo dia em que a IL anunciou ter rompido o seu acordo.

Em novembro, a abstenção do Chega e do PAN e os votos contra de PS, IL e BE levaram ao chumbo do Orçamento dos Açores para 2024.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, reuniu o Conselho de Estado e anunciou depois a dissolução da assembleia legislativa e a marcação de eleições antecipadas (habitualmente o sufrágio realiza-se entre setembro e outubro).

É a primeira vez na história da autonomia dos Açores que um mandato do Governo Regional não é cumprido até ao fim.

Os prazos das eleições

As regionais estão marcadas para 04 de fevereiro (com as urnas abertas entre as 08:00 e as 19:00), tendo decorrido a campanha entre 21 de janeiro e 02 de fevereiro.

Segundo o calendário disponibilizado no ‘site’ da Comissão Nacional de Eleições (CNE), os cadernos de recenseamento não podem ser alterados até ao dia da votação.

Entre 22 e 25 de janeiro as pessoas internadas por doença sem possibilidade de se deslocar até às urnas ou as pessoas presas no território nacional puderam antecipadamente (o prazo para o requerer terminou no dia 15 de janeiro).

A assembleia de apuramento geral da votação está marcada para as 09:00 de 06 de fevereiro.

Como são eleitos os deputados

O parlamento regional tem 57 assentos e o número de deputados a eleger por cada círculo não sofreu alterações relativamente a 2020.

Segundo um mapa da CNE divulgado em dezembro em Diário da República, com base em informação da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, estão inscritos 229.921 eleitores, quando em 2020, de acordo com o mapa oficial de resultados, eram 229.002.

São Miguel, a maior ilha do arquipélago, elege 20 deputados, seguindo-se, por ordem do número de votantes em cada ilha, Terceira (10), Pico (quatro), Faial (quatro), São Jorge (três), Santa Maria (três), Graciosa (três), Flores (três) e Corvo (dois deputados eleitos por 355 eleitores).

Os restantes cinco deputados são eleitos pelo círculo de compensação, que reúne os votos não aproveitados para a eleição de parlamentares nos círculos de ilha.

Segundo a lei, o representante da República, Pedro Catarino, convida uma força política a formar o Governo Regional depois de “ouvidos os partidos políticos” representados no novo parlamento, o que só pode acontecer após a publicação dos resultados eleitorais em Diário da República.

As candidaturas

A maioria das forças políticas que apresentaram listas (11 no total) incluiu candidatos aos 10 círculos: são os casos da coligação PSD/CDS/PPM, do PS, do BE, do PAN, do Chega, da CDU (PCP/PEV), do Livre e do ADN.

São ainda candidatos nestas eleições a IL, que concorre em oito círculos; o JPP, que se apresenta em seis na sua estreia nas regionais açorianas; e a coligação Alternativa 21 (MPT/Aliança), que está na corrida em Santa Maria, depois de as suas listas aos restantes círculos terem sido rejeitadas.

Nas eleições de 2020 havia 13 forças políticas, com a CDU como única coligação em todos os círculos e CDS-PP e PPM coligados apenas no Corvo.

As contas da campanha

As candidaturas preveem gastar, em conjunto, 961.602 euros na campanha, entre comunicação, comícios, cartazes, brindes e outras despesas de acordo com os orçamentos entregues na Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP).

O PS apresenta o orçamento mais elevado, de 357.572,80 euros, seguido da coligação PSD/CDS/PPM, com 320 mil euros, e do Chega, com 100 mil euros.

A CDU e a IL preveem gastar, cada, 50 mil euros, e o BE 40.030 euros. Tanto o PAN como o JPP têm despesas estimadas de 15 mil euros, a ADN de seis mil euros, o Livre de cinco mil euros e a Alternativa 21 de três mil euros.

Os cabeças de lista em cada círculo

CORVO

Chega – Luís Franco

PS – Lubélio Mendonça

CDU – Durval Mendonça

Livre – Aurora Cerqueira

PSD/CDS/PPM – Paulo Estêvão

PAN – Beatriz Botelho

ADN – Cláudia Farias

BE – Maria Amaral

FAIAL

PSD/CDS/PPM – Luís Garcia

ADN – Maria Faria

PS – João Fernando Castro

BE – Aurora Ribeiro

CDU – Paula Decq Mota

Livre – Isabel Faria

Chega – Liliana Pereira

IL – Luís Gonzaga Sousa

JPP – Sara Ázera

PAN – Alexandre Costa

FLORES

BE – Nelson Amaral

Chega – José Paulo Sousa

PAN – Cláudia Hipólito

CDU – Luísa Corvelo

PS – José Eduardo

ADN – Tamára Pereira

PSD/CDS/PPM – Bruno Belo

Livre – Filipe Honório

JPP – Bruno Correia

GRACIOSA

ADN – Nuno Melo

CDU – Joana Fonseca

Livre – Patrícia Ribeiro

Chega – Bruno Costa

BE – Ricardo Toste

PS – José Ávila

PSD/CDS/PPM – João Bruto da Costa

PAN – Sara Vieira

IL – Ana Martins

PICO

PAN – Helena Amaral

IL – Marco Garcia da Rosa

Livre – Patrícia Gonçalves

ADN -Rodrigo Sousa

Chega – Francisco Dutra

BE – Daniela Silveira

PSD/CDS-PP – José António Soares

PS – Mário Tomé

CDU – Paulo Correia

SANTA MARIA

PAN – Sérgio Nascimento

Livre – Maria Leitão

BE – Pedro Amaral

IL – Rui Braga Chaves

PS – João Vasco Costa

Alternativa 21 – José Arranhado

JPP – João Martins

Chega – Dimas Costa

PSD/CDS/PPM – Carlos Rodrigues

ADN – António Soares

CDU – Ana Loura

SÃO JORGE

ADN – Daniela Câmara

IL – Vasco Pinto Azevedo

Chega – Valdemar Furtado

Livre – Jorge Martinho

PAN – Nuno Pascoal

CDU – António Salgado

PS – Isabel Teixeira

BE – Eugénio Viana

PSD/CDS/PPM – Catarina Cabeceiras

SÃO MIGUEL

PSD/CDS/PPM – José Manuel Bolieiro

ADN – Rui Matos

CDU – Rui Teixeira

PAN – Pedro Neves

IL – Nuno Barata

Chega – José Pacheco

BE – António Lima

PS – Vasco Cordeiro

JPP – Carlos Furtado

Livre – José Manuel Azevedo

TERCEIRA

JPP – Roberto Pires

IL – Pedro Ferreira

PS – Andreia Cardoso

ADN – Paulo Jorge Soares

CDU – Pedro Bartolomeu

BE – Alexandra Manes

Chega – Francisco Lima

Livre – Nuno Rolo

PAN – Frederico Ferreira

PSD/CDS/PPM – António Ventura

COMPENSAÇÃO (ordem aleatória, por não haver boletim de voto)