A azeitona da discórdia: UE recupera disputa da 1.ª era Trump e retalia com novas tarifas aplicadas aos EUA
A União Europeia (UE) está a preparar uma lista de produtos norte-americanos que poderão ser alvo de tarifas retaliatórias, intensificando a disputa comercial com os Estados Unidos sobre as tarifas aplicadas às azeitonas pretas espanholas desde 2017. Esta medida surge após os EUA não terem cumprido as recomendações da Organização Mundial do Comércio (OMC) para eliminar as taxas, consideradas ilegais.
Durante o primeiro mandato de Donald Trump na Casa Branca, os EUA impuseram taxas de entre 30% e 44% às importações de azeitonas pretas de Espanha, alegando que os subsídios da Política Agrícola Comum (PAC) da UE prejudicavam os produtores norte-americanos. Apesar de uma decisão favorável da OMC em 2021, que considerou estas tarifas contrárias às regras internacionais, Washington não corrigiu as medidas.
Na passada sexta-feira, 15 de novembro, a Comissão Europeia apresentou um pedido à OMC para autorizar a aplicação de tarifas retaliatórias. A decisão é esperada na próxima reunião do órgão, agendada para 25 de novembro. Segundo a Comissão, a retaliação visa compensar as perdas económicas sofridas pelos produtores europeus enquanto os EUA não cumprem a decisão da OMC.
“Esta medida permitirá à UE impor tarifas sobre produtos norte-americanos para contrabalançar os efeitos económicos negativos das tarifas ilegais dos EUA,” explicou um porta-voz da Comissão.
Impactos no setor agrícola espanhol
Os produtores espanhóis de azeitonas têm sido particularmente afetados pela disputa. De acordo com a organização agrícola Copa Cogeca, os exportadores gastaram 17 milhões de euros em custos legais e perderam quase 300 milhões de euros em exportações para os EUA desde 2018.
O mercado norte-americano é o maior destino das azeitonas espanholas, representando 35% das exportações totais. “Lamentamos que os EUA não tenham cumprido a decisão da OMC e que os esforços diplomáticos não tenham eliminado as tarifas,” afirmou um porta-voz da Copa Cogeca, que apoia a ação da Comissão, citado pelo jornal birtânico The Guardian.
Produtos-alvo da UE
Embora a lista de produtos que serão alvo das tarifas retaliatórias permaneça confidencial, John Clarke, ex-funcionário sénior da Comissão Europeia, explicou que a UE historicamente escolhe bens com forte impacto político e económico. Produtos como whiskey bourbon e motas Harley-Davidson, associados a estados norte-americanos de grande peso eleitoral, já foram visados em disputas anteriores.
“A Comissão identificará exportações norte-americanas no valor de 35 milhões de euros para compensar as perdas,” afirmou Clarke, sublinhando que os produtos selecionados não precisam de ser do setor agrícola, mas podem pertencer a outros ramos cobertos pelas regras da OMC.
Esta nova fase da disputa surge num momento crítico para as relações comerciais entre a UE e os EUA. Donald Trump, que regressará à presidência norte-americana em 2025, já sugeriu a imposição de tarifas de até 20% às importações europeias, levantando receios de uma guerra comercial transatlântica.
Lei de desflorestação mantém prazos iniciais
Ao mesmo tempo, a UE rejeitou propostas do Parlamento Europeu para alterar os prazos de entrada em vigor da nova legislação de combate à desflorestação. A medida, que será implementada a 30 de dezembro de 2024 para grandes empresas e em meados de 2025 para pequenas e microempresas, impõe obrigações rigorosas de diligência para importadores de matérias-primas como carne de vaca, cacau, café e soja.
As alterações sugeridas pelo Parlamento, lideradas pelo Partido Popular Europeu (PPE) e apoiadas por outros grupos de direita, procuravam atrasar os prazos em um ano e introduzir uma nova classificação para países sem risco de desflorestação. No entanto, os Estados-membros decidiram manter os prazos originais.
“Reabrir o texto geraria incertezas legais e atrasos significativos,” afirmou uma fonte diplomática após uma reunião de embaixadores da UE em 20 de novembro.
Críticas às emendas parlamentares
As organizações ambientais, como a Greenpeace, criticaram as alterações propostas, argumentando que enfraqueceriam os padrões de conformidade. Sébastien Risso, diretor de políticas florestais da Greenpeace na UE, considerou as emendas “tentativas de criar lacunas maiores que a Amazónia”.
Com os prazos originais mantidos, a legislação visa reforçar os esforços da UE no combate à desflorestação global, promovendo padrões ambientais mais elevados e maior transparência nas cadeias de abastecimento.