970 milhões de indianos vão a votos a partir desta sexta-feira: 1ª fase da maior eleição democrática do mundo decorre hoje

As eleições gerais na Índia iniciam-se esta sexta-feira e prolongam-se até 1 de junho, no país mais populoso do mundo, com quase 970 milhões de eleitores num total de 1.400 milhões de pessoas.

As eleições decorrerão em sete fases: 19 abril, 26 de Abril, 7 de Maio, 13 de Maio, 20 de Maio, 25 de Maio e 1 de Junho.

A 4 de junho devem ser anunciados os resultados da votação de 44 dias para eleger os 543 membros da câmara baixa do parlamento, denominada Lok Sabha, em sete fases – o Lok Sabha é a mais poderosa das duas casas do Parlamento.

As regras eleitorais estabelecem que, uma vez que deve haver uma assembleia de voto a dois quilómetros de cada eleitor registado, haverá cerca de 1,05 milhões de assembleias de voto, 5,5 milhões de urnas eletrónicas e 15 milhões de funcionários e pessoal de segurança a supervisionar a eleição, segundo dados do comissão eleitoral.

Eis alguns pontos essenciais sobre as eleições na Índia que envolvem mais de 10% da população global:

Haverá 543 cadeiras disputadas na Câmara, e o partido ou coligação que obtiver pelo menos 272 votos formará Governo.

Existem dois concorrentes principais: a coligação liderada pelo BJP, conhecida como Aliança Democrática Nacional (NDA), e o bloco de oposição conhecido como Aliança Inclusiva para o Desenvolvimento Nacional Indiano (ÍNDIA).

O primeiro-ministro, Narendra Modi, procura obter o terceiro mandato consecutivo frente a uma ampla, mas frágil aliança de mais de 20 partidos da oposição e que ainda não nomeou o seu candidato à chefia do Governo.

A maioria das sondagens prevê que o partido nacionalista hindu de Modi, o Bharatiya Janata (BJP), vença confortavelmente depois de duas vitórias esmagadoras em 2014 e 2019.

A coligação da oposição foi formada no ano passado, quando mais de 40 partidos da oposição uniram forças. É liderado pelo Congresso Nacional Indiano, cuja figura principal é Rahul Gandhi – filho de Rajiv Gandhi, neto de Indira Gandhi e bisneto de Jawaharlal Nehru, que serviram como primeiros-ministros da Índia. O principal partido da oposição, o Congresso, que governou quase ininterruptamente durante décadas, domina agora apenas em três dos 28 estados indianos. O líder do partido foi suspenso temporariamente do Parlamento após ser condenado por difamação.

O Congresso, que governou o país durante a maior parte da era pós-Independência, sofreu uma derrota contundente nas eleições de 2014 e 2019.

Além de várias disputas, a oposição tem vivido investigações judiciais avaliadas como ações de neutralização por parte de Modi.

As investigações também suscitaram a reação do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, e de organizações de defesa dos direitos humanos, que consideram que as eleições são tendenciosas.

As eleições prolongam-se por mais de 40 dias dada a dimensão do país e a logística para permitir a votação dos 969 milhões de eleitores registados.

Os eleitores dos 28 estados e oito territórios federais votarão em alturas diferentes. Enquanto alguns Estados votam num dia, noutros a votação prolonga-se, como em Uttar Pradesh – do tamanho do Brasil e com 200 milhões de habitantes – onde a ida às urnas dura sete dias.

A Comissão Eleitoral tem de certificar a existência de possibilidade de voto num raio de dois quilómetros para cada eleitor, o que envolve cerca de 15 milhões funcionários. Em 2019, uma destas equipas viajou mais de 480 quilómetros durante quatro dias para que um eleitor pudesse votar em Arunachal Pradesh.

As eleições após a independência dos britânicos (1951-1952) duraram quase quatro meses e em 1980 apenas quatro dias. Em 2019, a votação demorou 39 dias.

As castas e a religião são dois dos temas evitados, em teoria, pelos partidos, mas que na prática definem grande parte da estratégia eleitoral.

A Comissão Eleitoral recordou, em março, que “não se deve apelar aos sentimentos de casta ou de comunidade dos eleitores”, indicando serem ainda proibidos os comentários suscetíveis de gerar tensões entre grupos religiosos ou linguísticos, bem como a propaganda que utilize templos ou outros locais de culto.

A Índia tem mais de uma centena de línguas, praticantes de todas as principais religiões do mundo e uma maioria hindu de quase 80%, com um mosaico de castas organizadas num sistema hierárquico.

Dezenas de milhares de forças de segurança federais, normalmente em serviço nas fronteiras do país, são colocadas ao lado da polícia estatal para prevenir a violência e transportar os funcionários eleitorais.

Eleições anteriores foram marcadas por confrontos, especialmente no estado de Bengala Ocidental, no leste do país.