5G: Leilão arranca em outubro e atribuição dos direitos de utilização fica para 2021

Terminada a consulta pública do projeto de regulamento do leilão para a atribuição de direitos de utilização de frequências para o 5G, a ANACOM – Autoridade Nacional de Comunicações, decidiu que o leilão arranque em outubro de 2020, sendo que a atribuição dos direitos de utilização de frequências está prevista para 2021.

A consulta pública também incluiu outras faixas relevantes (700 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 2,1 GHz, 2,6 GHz e 3,6 GHz) e recebeu cerca de 500 contributos.

Participaram na consulta organismos governamentais, os dois Governos regionais, reguladores, instituições públicas, autarquias locais, prestadores de serviços de comunicações eletrónicas, fabricantes e o público em geral.

Concluída esta fase do procedimento, a ANACOM vem agora atualizar o calendário indicativo para a realização do leilão, em face do impacto da suspensão do procedimento de consulta pública entre março e junho devido à crise pandémica, substituindo o calendário que tinha sido publicado em dezembro de 2019.