5G: Altice ataca regulador. Alterar regulamento é “irresponsabilidade e incompetência” e leilão é um “flop nacional”

A Altice Portugal “lamenta que hoje, quase 100 dias decorridos daquele que é, seguramente, o mais lento, longo e atrasado leilão para o 5G na Europa, o Regulador venha a público queixar-se das suas próprias decisões e admitir o atraso do País que só à sua atuação pode ser atribuído”, classificando as alterações ao regulamento do leilão anunciadas ontem pela Anacom como um ato de “irresponsabilidade e incompetência”.

No documento enviado esta tarde às redações, a operadora lembra ainda que ” há cerca de três anos que o presidente deste Regulador não mantém qualquer tipo de diálogo com os líderes dos operadores de telecomunicações sobre processos vitais para a estratégia nacional do setor, como é o caso do 5G”.

“No dia 10 de novembro do ano passado, (começámos) a alertar para as consequências da apresentação tão tardia do documento do leilão e que tem repetidamente reiterado sobre as graves consequências para o setor e para o País. Há sete meses já a Altice Portugal disse que o regulamento do 5G favorecia ilegalmente os novos entrantes, criando condições preferenciais quanto a obrigações de cobertura e acentuava as assimetrias regionais já existentes entre a população,” sublinha a nota enviada pela empresa liderada por Alexandre Fonseca à imprensa.

Para além de elencar a sua compreensão face a esta medida, a Altice acusa o regulador de “roçar a má-fé, a criticar os operadores pelos atrasos no leilão do 5G”, quando na realidade estes estão “a seguir rigorosamente as regras do leilão definidas pela própria Anacom”.

“Este facto é demonstrativo que, para o atual Regulador, não há quaisquer limites, antes ausência de princípios e valores, numa atuação do vale tudo”, sublinha o comunicado, onde classifica o leilão “como um verdadeiro flop nacional”.

A Anacom decidiu acelerar o fim do leilão do 5G por via de uma mudança no regulamento da venda de frequências. O projeto de alteração está aprovado e visa “tornar viável” a realização de 12 rondas diárias, ao invés das atuais sete. A informação foi divulgada esta segunda-feira à noite, através de um comunicado.