2021: Vem aí o ano teste do euro digital na União Europeia

Já desde junho de 2019 que se sabe que a rede social Facebook lançaria este ano a sua moeda digital. Falamos do projeto Libra (hoje chamado Diem após várias mudanças), e tem abalado governos e bancos centrais de metade do planeta. É que uma só moeda digital pode ser usada por por 2,7 mil milhões de utilizadores da rede, ou seja, poderá ser uma potencial ameaça à soberania monetária dos países e afetar a estabilidade financeira.

A resposta não se fez esperar e para além das muitas advertências ao Facebook, e até de novas regras, como as apresentadas pela Comissão Europeia em setembro passado, os bancos centrais de todo o mundo começaram a desenvolver versões digitais de suas moedas.

Alguns tiveram anos de vantagem, como a Suécia ou a China. Outros aderiram posteriormente, como a Federal Reserve dos Estados Unidos. Já o BCE assumiu esta matéria e avançou com discussões estratégicas, consultas públicas e até com a possibilidade de lançar este ano um projeto-piloto para testar a viabilidade do euro digital.

O euro digital não se tornará apenas um sistema de pagamentos que facilitará a vida dos europeus num ecossistema cada vez mais digital. Os derivados são múltiplos e permitem que os europeus se decidam, em matéria de poupanças, por euros digitais e assim manter o seu dinheiro nas mãos do BCE.

No entanto, acabaria com uma das principais fontes de financiamento dos bancos, comprometendo o trabalho essencial que desempenham na economia e ameaçando a estabilidade financeira se a transição for mal administrada.

O BCE publicou um relatório detalhado, em outubro passado, no qual refletiu sobre alguns destes aspetos. A instituição lançou uma consulta pública, que será concluída em janeiro, com bancos e outros atores para sondá-los sobre este projeto do euro digital. Em função das respostas que recebe e do seu processo de reflexão interna, decidirá em meados de 2021 se lança um projeto-piloto para testar a viabilidade deste euro digital e recolher conhecimentos mais práticos.

A presidente do BCE, Christine Lagarde, já se mostrou inclinada para o euro digital se tornar uma realidade. É o seu “palpite”, embora ainda demore de dois a quatro anos. Não só levará tempo para o seu desenvolvimento tecnológico, mas também para refletir sobre aspetos como o controle da lavagem de dinheiro e do financiamento do terrorismo.

Recorde-se que esta é uma das principais preocupações com as criptomoedas atuais como a Bitcoin, dado o anonimato de seus utilizadores. No entanto, os euros digitais não funcionariam no escuro.

Agora, o BCE está em diálogo com as autoridades políticas nacionais e europeias , e com associações, porque os aspetos como o controlo da privacidade vão ser consultados junto de ‘players’ para além da esfera monetária.

Paralelamente, o BCE está a preparar o projeto-piloto, que decidirá se irá lançar em meados deste ano. E também mantém um diálogo constante com outros bancos centrais imersos em projetos semelhantes, uma vez que deseja favorecer a interoperabilidade das suas moedas digitais para evitar a fragmentação nos pagamentos transfronteiriços.

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