1º ciclo, 8º ano e 11º ano: A partir de hoje, já pode pedir manuais escolares gratuitos. Saiba como obter os seus
Os vales para aquisição de manuais escolares gratuitos começam a ser disponibilizados na plataforma MEGA a partir de hoje, para os alunos do 1º ciclo, 8º ano e 11º ano. Para os alunos dos 5º, 6º, 7º, 9º, 10º e 12º anos e de outras ofertas formativas a emissão de vales tem início a 9 de agosto.
Estes vales ficam disponíveis à medida que os dados dos alunos são exportados pelas escolas para a plataforma. Para beneficiar de manuais escolares gratuitos, os encarregados de educação têm de registar-se na plataforma MEGA, ou descarregar a app “Edu Rede Escolar”.
A partir desta plataforma terão acesso aos vales para os manuais escolares, bem como à lista das livrarias aderentes, onde poderá ser feito o levantamento.
Para fazerem parte do programa MEGA, as livrarias, por sua vez, devem inscrever-se na mesma plataforma, na área reservada para esse efeito. O ano letivo de 2022/2023 tem início entre os dias 13 e 16 de setembro.
Como fazer?
“Para ter acesso aos vouchers para a entrega gratuita de manuais escolares para o ano letivo 2022-2023, os encarregados de educação devem ter-se registado na plataforma MEGA ou na APP Edu Rede Escolar. O registo é gratuito. Caso seja o primeiro acesso, o encarregado de educação tem de confirmar o seu número de contribuinte, devendo ter consigo os seus dados de acesso ao Portal das Finanças, para que seja efetuada a validação. Quem ainda não tenha estes dados não consegue ter acesso à plataforma. Deve solicitá-los no Portal das Finanças. Se já se registou, mas não se lembra da palavra-chave, conseguirá recuperá-la”, explica a DECO.
A Associação de Defesa do Consumidor adianta ainda que “na plataforma, cada encarregado de educação terá acesso aos dados escolares do(s) seu(s) educando(s), aos vales correspondentes aos seus manuais escolares e à lista das livrarias aderentes onde pode levantar os manuais. Os vouchers poderão ser impressos ou apresentados em formato digital”.
E quem não tem acesso à Internet?
“Quem não tem acesso à internet, pode solicitar os vouchers em papel na escola onde o aluno está matriculado. Se o nome do seu educando não está nos registos, deve começar por confirmar com a escola se as turmas já estão constituídas. Confirme também se o seu registo está feito corretamente e se o NIF está certo”, acrescenta.
Saiba ainda que “ao consultar os vouchers emitidos, poderá ver aqueles que se destinam à aquisição de manuais novos e reutilizados. No caso dos novos, encontrará a indicação para se dirigir a uma livraria aderente. Bastará apresentar o respetivo QR code e a livraria disponibilizar-lhe-á o manual. Se optar por adquirir online, deverá inserir manualmente o código destinado ao efeito, que também consta do voucher, ou, se o site da livraria tiver essa possibilidade, poderá fazer a leitura do QR code”.
“No caso dos manuais reutilizados, cuja atribuição é aleatória, convém consultar o site da escola para conhecer o respetivo procedimento ou dirigir-se pessoalmente à mesma. Estes não dispõem de código. Muitas escolas estão a pedir aos encarregados de educação que entreguem os vouchers impressos em papel num dia e levantem os livros no dia seguinte, mas deve ser analisado escola a escola”, aconselha a Deco.
Reutilização em curso
No ano letivo 2021/2022 foram emitidos 6,147 milhões de vales, 5,464 milhões dos quais foram resgatados. Até à data, foram reutilizados 2,3 milhões de manuais, o que corresponde a uma percentagem de cerca de 65% dos manuais a reutilizar.
A diferença entre o número de vales resgatados no ano letivo 2021/2022 e o número de manuais em condições de serem reutilizados em 2022/2023 prende-se com o facto de no 1º ciclo do ensino básico e nos anos de adoção não haver reutilização.