MP vai avançar com mega-acusação contra Ricardo Salgado

O Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) desistiu de esperar  pelas provas que o Ministério Público suíço retém desde maio de 2016 e já está a escrever a acusação do processo «Universo Espírito Santo».

Executive Digest

O Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) desistiu de esperar  pelas provas que o Ministério Público suíço retém desde maio de 2016 e já está a escrever a acusação do processo «Universo Espírito Santo». Segundo o “Observador”, o procurador José Ranito, coordenador da equipa que investiga o caso desde o Verão de 2014, vai deduzir uma mega-acusação entre Abril e Junho deste ano contra Ricardo Salgado e outros ex-administradores do Grupo Espírito Santo (GES) e do Banco Espírito Santo (BES).

Ao que o jornal apurou, a extensão do despacho de encerramento de inquérito deverá superar as 4.083 páginas da acusação da «Operação Marquês», conhecida a 9 de Outubro de 2017. Além de Ricardo Salgado, foram ainda constituídos arguidos mais 33 cidadãos nacionais e estrangeiros e oito pessoas colectivas.



Um dos crimes que deverá ser imputado a Salgado e a outros ex-responsáveis do GES e do BES é o de associação criminosa. Eestão ainda em causa os alegados crimes de corrupção activa e passiva no sector privado, corrupção com prejuízo no comércio internacional (de titulares de cargos políticos e públicos da Venezuela), branqueamento de capitais, burla qualificada, infidelidade e falsificação de documentos.

Ainda assim, a equipa do procurador José Ranito deverá reunir uma última vez, no final de Fevereiro, com os responsáveis do Ministério Público da Confederação Helvética que fazem parte da equipa de investigação conjunta instituída no âmbito do Eurojust em Maio de 2015.

Recorde-se que, a 28 de Setembro de 2016, a Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou que tinham sido abertos sete inquéritos autónomos no âmbito deste caso, sendo que um deles tinha àquela data apensos 220 queixas de clientes do BES que se diziam lesados por actos imputados à gestão de Ricardo Salgado. Dois anos e meio mais tarde, a 28 de Março de 2019, a PGR informou que a «investigação ao designado Universo Espírito Santo compreende um processo principal, ao qual estão apensos (juntos) 252 outros». Ou seja,, os sete inquéritos abertos até Setembro de 2016 passaram a integrar uma única investigação, sendo que as queixas dos clientes do BES subiram para 252.

A criação de um mega-processo para investigar a resolução do BES e insolvência de diversas holdings internacionais de controlo como a Espírito Santo International, Rio Forte, Espírito Santo Control, Espírito Santo Financière, Espírito Santo Financial Group (todas em Luxemburgo), assim como a liquidação de diversas instituições de crédito internacionais do GES, como o Banque Privée Espírito Santo (Suíça), o Espírito Santo Bank of Panama (Panamá) e o Espírito Santo Bankers Dubai (Emirados Árabes Unidos), deve-se ao facto de o procurador  Ranito entender que os alegados ilícitos criminais têm de ser vistos de forma global no mesmo processo por serem interdependentes uns dos outros.

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