O primeiro-ministro, Luís Montenegro, inicia esta quarta-feira um amplo processo de auscultação política para apresentação do Programa Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR), um plano concebido para responder aos danos causados pelas tempestades que afetaram várias regiões do país entre 28 de janeiro e 15 de fevereiro. O programa foi aprovado em Conselho de Ministros na semana anterior e surge como instrumento estratégico para apoiar a reconstrução, recuperação económica e reforço da resiliência climática nacional.
Ao longo do dia, o chefe do Governo reúne-se com todos os partidos com assento parlamentar para apresentar o PTRR e recolher os primeiros contributos políticos. O processo começa logo de manhã com o JPP e termina ao final do dia com a coligação AD, que suporta o Governo no Parlamento. Paralelamente, às 16h00, Montenegro desloca-se a Queluz para uma reunião com António José Seguro, antigo líder socialista, para uma apresentação formal do programa e cumprimento institucional.
Antes do início da ronda partidária, o primeiro-ministro iniciou o processo de consulta institucional com o Presidente da República. De acordo com uma nota divulgada na página oficial da Presidência, o encontro ocorreu na segunda-feira, tendo sido referido que “o Presidente da República foi ontem auscultado pelo primeiro-ministro sobre a proposta de criação do programa específico de apoio à reconstrução e recuperação na sequência das recentes tempestades PTRR”.
O Governo tem defendido que a criação deste programa exige uma mobilização nacional alargada. O executivo sublinha que pretende envolver não apenas os partidos políticos, mas também especialistas, representantes setoriais e a sociedade civil, numa estratégia de resposta coletiva às consequências das intempéries e à necessidade de adaptação às alterações climáticas.
Uma das principais novidades do PTRR será a criação de uma plataforma digital dedicada à consulta pública e recolha de contributos. O espaço deverá ficar operacional ainda esta semana e permitirá a cidadãos, organizações e entidades públicas e privadas apresentarem propostas escritas para aperfeiçoamento do programa.
Além da participação direta da população, o Governo pretende alargar a auscultação institucional a diversos organismos. Serão ouvidos o Conselho de Concertação Territorial e os seus membros, incluindo governos regionais, Associação Nacional de Municípios Portugueses, Associação Nacional de Freguesias e entidades intermunicipais. Também serão consultados os parceiros sociais, o Conselho Económico e Social e a Comissão Permanente da Concertação Social.
O executivo pretende ainda recolher contributos das cinco regiões NUT 2 através das respetivas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, bem como integrar sugestões da academia, da administração pública e de entidades representativas dos setores económicos mais relevantes.
O Governo tem defendido que o PTRR não se limita à resposta imediata aos danos causados pelas tempestades, mas pretende constituir uma estratégia estruturante de transformação territorial e económica. O objetivo é reforçar infraestruturas, apoiar a recuperação produtiva e preparar o país para fenómenos climáticos extremos futuros.
Luís Montenegro tem reiterado que o programa deve resultar de um esforço coletivo, afirmando desde o início que pretende envolver as principais forças políticas e sociais na definição das prioridades de investimento e intervenção.
O processo de auscultação política e social decorre num contexto de necessidade de articulação entre políticas públicas de proteção civil, adaptação climática e recuperação económica, com o Governo a considerar que “a criação e conceção do PTRR pede e justifica uma mobilização nacional em torno dos objetivos comuns”.
