O Sindicato dos Médicos do Norte (SMN) alertou hoje para o impasse nos concursos para o grau de consultor, alegando que isso faz com que milhares desses profissionais de saúde estejam com a progressão na carreira bloqueada.
“O concurso para obtenção do grau de consultor referente a 2025 já devia estar aberto, mas o Ministério da Saúde mantém-se em total inércia”, impedindo, de acordo com o sindicato filiado na Federação Nacional dos Médicos (Fnam), que cerca de 1.500 médicos tenham acesso à progressão vertical na carreira.
Além disso, o concurso de 2023 permanece por concluir, num “atraso absolutamente injustificável”, referiu o SMN, ao adiantar que, do total de 47 especialidades médicas, “a maioria tem concursos por encerrar”.
“O resultado desta desorganização é claro: Das cerca de 1.500 vagas abertas em 2023, apenas cerca de 40% dos médicos viram a sua classificação final publicada, permitindo a progressão de assistente para assistente graduado”, lamentou o SMN em comunicado enviado à Lusa.
O sindicato da Fnam enviou uma carta à ministra da Saúde, Ana Paula Martins, a exigir a abertura imediata do concurso para o grau de consultor de 2025 e a “conclusão e homologação urgente” do concurso de 2023.
Caso o Ministério da Saúde “persista neste bloqueio”, a estrutura sindical pretende recorrer a “todos os meios legais, sindicais e de mobilização para defender os médicos e a dignidade da carreira médica”.
Segundo o SMN, a situação destes concursos “não é um mero problema administrativo, mas sim uma decisão política”, alegando que o Governo está a “manter milhares de médicos bloqueados na carreira, desvalorizando o seu trabalho e comprometendo seriamente a capacidade do Serviço Nacional de Saúde para reter profissionais qualificados”.
A carreira médica é estruturada em categorias profissionais e graus de especialidade.
As categorias incluem assistente, assistente graduado e assistente graduado sénior, enquanto os graus de habilitação profissional, obtidos por concurso e mérito, são de especialista (após internato) e de consultor (após cinco anos como especialista e concurso).
