Marcelo Rebelo de Sousa não se mostra alheio às polémicas associadas à celebração do 25 de Abril no Parlamento – tal como Ferro Rodrigues também já tinha mencionado o tema na sua intervenção desta manhã. Na Sessão Solene Comemorativa do 46.º Aniversário do 25 de Abril de 1974, o Presidente da República garantiu que é precisamente em tempos excepcionais que se impõe invocar aquilo que constitui mais do que um costume ou um ritual.
No mesmo sentido, também o 10 de Junho, o 1 de Dezembro e o 5 de Outubro são consideradas datas essenciais, que devem ser assinaladas. «Em tempos excepcionais é que mais importa evocar a pátria, a independência, a república, a liberdade e a democracia», sublinha. Marcelo Rebelo de Sousa indica ainda que esta não é uma festa de políticos, alheia ao clima de privação do resto do País.
Vinca ainda a diversidade de opiniões dos que estão presentes na Assembleia da República, notando que resultam das escolhas directas dos portugueses. «E o que nos reúne hoje são os seus dramas, anseios e angústias, pelos quais somos assumidamente responsáveis.» Também por isso, a Assembleia da República não se demitiu das suas funções e continuou a funcionar: «Porque vivemos em liberdade e democracia e é com elas que queremos vencer estas crises. Quanto maior são os poderes do Governo, maiores devem ser os poderes da Assembleia da República para o controlar.».
Marcelo Rebelo de Sousa afirma ainda que a sessão de celebração do 25 de Abril no Parlamento representa um bom exemplo da forma como a Assembleia da República tem sabido respeitar as recomendações de saúde e segurança, ao mesmo tempo que se mantém em funcionamento. «Aqui se ouviram vozes discordantes, que falaram de Abril de 2020, de sucessos e também de fracassos (…) O que seria verdadeiramente incompreensível e civicamente vergonhoso era haver todo um País a viver este tempo de sacrifício e de entrega e a Assembleia da República demitir-se de exercer todos os seus poderes numa situação em que eles eram e são, mais do que nunca, imprescindíveis.»
Segundo o Presidente da República, evocar Abril não é apenas – ainda que também muito importante – lembrar Ramalho Eanes ou os Capitães de Abril. Neste momento, é também combater a crise na saúde e a crise económica e social que por causa dela começamos a viver e viveremos durante anos, diz. Evocar Abril é chorar os mortos (e homenageá-los devidamente quando for possível), testar quem há a testar, isolar quem há a isolar, internar e ventilar, sem esquecer quem sofre com outras doenças.
«É acorrer aos desempregados, aos que estão em risco de o ser, às famílias aflitas, às empresas estranguladas. É lembrar os compatriotas que sofrem a pandemia por esse Mundo fora. É exigir ainda mais uma Europa lúcida, solidária, empenhada e rápida a agir. É ultrapassar egoísmos», adianta ainda Marcelo Rebelo de Sousa.
O Presidente da República destaca também o Estado de Emergência, aprovado sem um voto contra e que se quer preventivo em vez de repressivo, e a forma clara como a luta ao vírus tem sido dada a conhecer aos portugueses. «Se isto não é razão para percebermos a diferença entre liberdade que assume e repressão que apaga, e entre democracia que revela e a ditadura que silencia, então nunca perceberemos que a nossa determinação vem da nossa História de quase 900 anos mas também de termos criado e preservado um Portugal livre e democrático.»
