«Mesmo em Estado de Emergência, estamos em liberdade», afirmou esta manhã Eduardo Ferro Rodrigues. Na Sessão Solene Comemorativa do 46.º Aniversário do 25 de Abril de 1974, o presidente da Assembleia da República disse que «mesmo em Estado de Emergência, não vemos ser suspensa a democracia que somos, a democracia que Abril nos trouxe».
Lembra ainda que a Assembleia da República não deixou de funcionar e que não fechou as suas portas. Enquanto órgão de soberania, manteve intactos os seus poderes, que diz serem determinantes para dar resposta a esta crise: foi o que permitiu, aliás, criar novas regras sobre o endividamento das autarquias ou o regime excepcional sobre o pagamento das rendas. Sublinha também o poder de fiscalização da actuação do Governo.
«Foi a Assembleia da República que autorizou que o Presidente da República decretasse o Estado de Emergência e que o pudesse renovar por duas vezes», diz ainda Ferro Rodrigues.
Sobre o facto de as comemorações do 25 de Abril estarem a decorrer no Parlamento – apesar de muita contestação e polémica – garante que a Assembleia de República tem sempre cumprido as regras de segurança e que, por isso, também hoje fazia todo o sentido estar em funcionamento: «E se não fechou as portas no passado, não faria sentido que não as abrisse hoje, 25 de Abril.»
Reunir hoje a Assembleia da República tem ainda outro propósito: homenagear quem tem permitido que o País não páre, que a economia não colapse e que o desemprego não dispare. Agradece, nesse sentido, a todos os profissionais que continuam a sair à rua – depois de já ter pedido um minuto de silêncio por quem perdeu a vida para o COVID-19 e de ter expressado a sua solidariedade para com quem se encontra hospitalizado e quem não pode contactar os seus mais próximos, confinados às suas residências ou instituições.
Segundo o presidente da Assembleia da República, a crise que atravessamos, que começou por ser de saúde pública, atingiu agora outras dimensões, mas Portugal e os portugueses souberam disciplinar-se, cumprindo as recomendações das autoridades de saúde. «Ao fazerem-no, não sem sacríficio, estão a dar um preocioso contributo para atenuar a transmissão mais acelerada do novo coronavírus e, dessa forma, moderar alguns dos efeitos mais nefastos da pandemia.»
Num Parlamento significativamente mais vazio do que é habitual nesta data, Ferro Rodrigues afirmou ainda: «De uma coisa estou certo, Portugal e os portugueses estão vacinados contra a austeridade. Resta saber se a vacina tem 100% de eficácia.» Segundo o responsável, ao combate à pandemia junta-se uma luta contra as desigualdades e que garanta o desenvolvimento económico.
A resposta, garante, passa por tornar a democracia mais inclusiva, as instituições mais fortes e por promover a coesão dentro da União Europeia. O presidente da Assembleia da Republica vinca que «se não houversolidariedade europeia no período mais grave que os Estados-membros atravessam desde o final da II Guerra Mundial, o proejcto europeu deixará de fazer sentido».
