Falta menos de um mês para as eleições legislativas, marcadas para dia 10 de março e já se conhecem os programas eleitorais de cada um dos partidos com assento parlamentar. Mas, e o que defendem estes em relação à Educação?
Resumimos aqui as principais propostas:
PS
- Aumentar a atratividade no início da carreira docente
- Iniciar negociações com os representantes dos professores com vista à recuperação do tempo de serviço de forma faseada;
- Desenvolver um programa de estímulo às instituições de ensino superior para a formação de professores
- Revisitar o modelo de gestão das escolas
- Avançar com uma avaliação da rede de ensino público nacional
- Simplificar os mecanismos de comunicação entre os Serviços do Ministério da Educação e as Escolas
- Garantir a frequência gratuita da educação pré-escolar a todas as crianças a partir dos 3 ano; Instituir, de forma gradual, a obrigatoriedade da educação pré-escolar a partir dos 4 anos
- Desenvolver um plano específico de intervenção na área da matemática
- Garantir aos alunos do ensino secundário beneficiários da Ação Social Escolar a possibilidade de usufruírem de tutorias e/ou apoios especializados (explicações)
AD
- Implementar o A+A, “Aprender Mais Agora”, um plano de recuperação da aprendizagem
- Reestruturar os ciclos do ensino básico, integrando os 1º e 2º ciclos
- Criar uma plataforma integrada de todos os serviços do Ministério da Educação;
- Integrar a faixa etária dos 0 aos 3 anos no sistema educativo tutelado pelo Ministério da Educação – com acesso universal e gratuito do pré-escolar e creches
- Implementar provas de aferição a Português, Matemática e uma disciplina rotativa (a cada 3 anos) nos 4.º e 6.º anos (anos de final de ciclo), de aplicação universal e obrigatória
- Iniciar a recuperação integral do tempo de serviço perdido dos professores, a ser implementada ao longo da Legislatura, à razão de 20% ao ano;
- Criar uma dedução em sede de IRS das despesas de alojamento dos professores que se encontrem deslocados a mais de 70 km da sua área de residência
- Criar incentivos para a fixação de docentes em zonas de baixa densidade ou onde há falta de professores
- Alterar o modelo de colocação de docentes, de modo a ter em consideração outros fatores, como a residência e avaliação
- Criar um modelo especial de remuneração e de avaliação dos Diretores das Escolas
- Rever o salário em início de carreira docente e rever os restantes índices e escalões, no sentido de simplificar o sistema remuneratório
- Analisar a possibilidade de horas extra dos professores, de forma temporária e facultativa
Chega
- Recuperar integralmente o tempo de serviço congelado a educadores e professores do ensino básico e secundário, num prazo máximo de quatro anos
- Atribuir ajudas de custo a professores do Ensino Básico e Secundário que se encontrem deslocados a mais de 100 kms da sua residência oficial e possibilitar a dedução das despesas de alojamento e deslocação em sede de IRS
- . Reduzir os currículos e horários escolares dos alunos
- Rejeitar liminarmente mecanismos de quotas ou equivalentes como condição de acesso a diferentes escalões da carreira docente
- Reintroduzir exames nacionais no final de cada um dos três ciclos do ensino básico (4.º, 6.º e 9.º anos) e do ensino secundário (11.º e 12º anos) com consequências efetivas na transição ou reprovação dos alunos
- Extinguir o Projeto MAIA no final do presente ano letivo, dando resposta às reivindicações dos professores contra a burocracia
- Avaliar a qualidade nutricional das refeições escolares e promover a incorporação de alimentos biológicos, de preferência de origem portuguesa, nas ementas dos estabelecimentos escolares no Ensino Básico e Secundário
- Atualizar os montantes dos protocolos de financiamento de escolas particulares e cooperativas de acordo com o índice de preços no consumidor
- . Estender as medidas de ação social escolar aos alunos que frequentem o ensino privado e cooperativo
- Introduzir o princípio da despolitização e despartidarização das instituições do ensino superior para garantir a sua autonomia, liberdade intelectual, qualidade e prestígio.
- Determinar o fim da cobrança de taxas de admissão e emolumentos pela prestação de provas de doutoramentos.
- Isentar totalmente do pagamento de propinas para alunos a frequentar estágios profissionais obrigatórios em cursos do Ensino Superior transversal a todas as áreas de estudo.
IL
- Criar um cheque-creche para que cada família possa escolher a creche que mais lhe convém, seja ela no setor privado ou social
- Aumentar oferta de vagas de creches através da via verde do licenciamento de creches
- Implementar um plano de emergência de recuperação de aprendizagens através de tutorias regulares
- Recuperar as avaliações nacionais no final dos ciclos do ensino básico
- Dar liberdade de escolha das escolas, mudando o financiamento da escola para o financiamento por aluno, o que permitirá às famílias matricularem os seus filhos nas escolas que quiserem, sejam públicas, privadas ou sociais, sabendo que são igualmente comparticipadas pelo Estado
- Contratar e remunerar professores aposentados para mitigar a escassez de professores
- Aumentar a autonomia administrativa, financeira e pedagógica das escolas públicas, incluindo maior gestão de recursos humanos
- Reformar a contratação e avaliação de professores, transferindo responsabilidades para a escola / agrupamento escolar
- Reestruturar a carreira docente
- Promover o ensino profissional e caminhar para um ensino dual, permitindo a mais alunos ter formação teórica nas escolas e prática nas empresas
- Dar maior autonomia às universidades e politécnicos, incluindo na admissão e seleção de alunos e na variedade da oferta educativa
- Estimular a oferta educativa disponível no ensino superior
- Reforçar a Literacia Financeira em contexto escolar
- Desburocratizar e investir na investigação científica
- Defender cultura de dados na educação
CDU
- Integração das creches no sistema educativo, concebendo a educação como um direito desde o nascimento;
- Universalização e gratuitidade da educação pré-escolar a partir dos 3 anos e adequação da rede pública de educação pré-escolar em articulação com a rede de 1.º ciclo;
- Criação de uma rede pública de ensino artístico especializado; aprovação de um modelo de financiamento adequado do ensino profissional, de um plano de educação e formação de adultos e de um programa de formação ao longo da vida;
- Criação de um Programa de Tempos Livres até aos 12 anos
- Manutenção e alargamento da gratuitidade dos manuais escolares
- Redução do número de alunos por turma em todos estabelecimentos de educação e ensino e de níveis por professor
- Valorização da avaliação contínua, eliminando os exames de 9.º, 11.º e 12.º anos e revendo o regime de provas de aferição nos 2.º, 5.º e 8.º anos
- Consideração de todo o tempo de serviço dos professores e consequente reposicionamento na carreira e na aposentação, em particular no cálculo da pensão;
- Vinculação de todos os professores com 3 ou mais anos de serviço;
- Revisão do regime de recrutamento, seleção, mobilidade e contratação de pessoal docente;
- Eliminação das quotas de avaliação, das vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões e do período probatório;
- Reposição do anterior regime de Mobilidade por Doença,
- reinscrição dos docentes, assim como de todos os trabalhadores interessados na CGA;
BE
- Adaptação de edifícios públicos sem utilização para conversão em residências estudantis;
- Protocolos com o setor hoteleiro e do alojamento local que disponibilizem quartos em número suficiente e a preços controlados aos estudantes deslocados bolseiros e não bolseiros;
- Requisição de imóveis afetos ao alojamento local ou alojamento utilizado com fins turísticos, priorizando as habitações detidas por proprietários com elevado número de imóveis em alojamento local/turístico.
- Abertura de um processo de reforma curricular e revisão de programas;
- Plano de investimento na Educação que vise alcançar a meta de pelo menos 6% do PIB;
- Redução do número de alunos por turma;
- Recuperação do tempo de serviço, vinculação extraordinária de docentes contratados sem obrigação de concorrer a todo o país,
- Valorização profissional e reforço do número de trabalhadores não-docentes nas escolas, através da criação de uma carreira de técnico auxiliar de educação, da revisão das tabelas salariais e da portaria de rácios;
- Alargamento do ensino articulado e das respostas públicas de ensino artístico;
- Revisão da organização dos ciclos e do calendário escolar;
- Gratuidade dos materiais escolares, inclusive os materiais do ensino artístico;
- Revisão do estatuto do aluno e da aluna para valorizar participação e direitos;
- Reforço da ação social escolar e materiais pedagógicos adaptados e diferenciados para alunos com necessidades educativas específicas;
- Adoção de medidas de promoção do uso saudável de tecnologias nas escolas (entre outras, limitar o uso de smartphones nas escolas)
PAN
- Criar um sistema de educação para a infância que garanta a inclusão das crianças dos 0 aos 3 anos no sistema educativo
- Elaborar, em conjunto com o Ministério da Educação, um programa de educação para os afetos, desde o Pré-Escolar até ao Secundário, reconhecendo que a autonomia, a liberdade de escolha e uma informação adequada são aspetos essenciais para a estruturação de atitudes e comportamentos responsáveis, para a promoção da igualdade de género, para a recusa de relações pessoais de dominação e de exploração, e para o respeito pelo direito à diferença;
- Criar, a partir de 1 de Setembro de 2024, um apoio extraordinário para a frequência de creches, destinado às crianças que não tenham tido acesso a vaga abrangida pelo programa da gratuitidade no setor social e solidário ou nas creches licenciadas da rede privada lucrativa
- Criar, até 2026, uma rede pública de creches em articulação com as autarquias locais e o sector social;
- Criar o Observatório na Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens
- Aumentar o investimento público em educação por forma a assegurar que atinge o valor de 6% do PIB nacional no final da legislatura;
- Recuperar a gestão democrática e (re)estabelecer um modelo colegial de direção escolar;
- Apostar na formação inicial de professores, revendo o modelo de acesso e progressão na carreira;
- Rever a organização dos mega-agrupamentos cuja dimensão torna impossível a gestão e a qualidade educativa;
- Estudar a possibilidade de incluir nos programas escolares do ensino secundário a ecoansiedade;
- Recuperar progressivamente o tempo integral de serviço congelado dos professores;
- Estudar a possibilidade de aumentar os vencimentos nos escalões de entrada à profissão como forma de incentivar a entrada de mais jovens na carreira docente;
- Rever regime de mobilidade por doença
- Garantir a integração de todos os docentes no Regime Previdencial da Caixa Geral de Aposentações
- Aumentar o crédito horário das escolas, em termos que permitam a recuperação das aprendizagens • Rever a legislação relativa aos concursos de colocação dos/ das docentes do ensino básico e secundário;
- Garantir o pagamento das despesas de deslocação e deslocalização dos/das docentes quando colocados a uma distância superior a 60 km da sua residência;
- Elaborar uma Estratégia Nacional para a Alimentação Saudável;
- Dotar as escolas de psicólogos/as especializados em número adequado às necessidades permanentes, idealmente cumprindo o rácio de 1 psicólogo para 500 estudantes;
- Rever o modelo de acesso ao Ensino Superior, não o centrando exclusivamente em resultados académicos
- Alargar a Educação Especial ao Ensino Superior
Livre
- Promover a criação de verdadeiras escolas livres, usufruindo da autonomia e flexibilidade curricular
- Reduzir o número de alunos por turma
- Incluir a educação na primeira infância na Lei de Bases do Sistema Educativo e integrar as creches na rede pública de escolas
- Aumentar o número de vagas em creches, também no âmbito do programa Creche Feliz
- Reforçar e facilitando a formação dos profissionais da educação
- Salvaguardar aos docentes o direito ao regime de pré-aposentação aprovado para toda a Administração Pública
- Seduzindo a assimetria salarial entre os escalões de ingresso e os de topo, integrando no quadro os docentes que tenham pelo menos três anos de serviço completo
- Oferecer incentivos à profissão de forma a atrair novos profissionais, através de um subsídio de deslocação para quem ficar a mais de 60 km da sua área de residência
- Rever o Estatuto da Carreira Docente, desbloqueando a progressão dos professores no 5º e 7º escalões e eliminando as quotas
- Contagem integral e faseada tempo de serviço passado e revendo o estatuto da profissão, o modelo de avaliação e o modelo de concurso para que se saiba com antecedência se e onde cada docente ficará colocado, em articulação com os sindicatos
- Transformar o 12º ano num ano zero de entrada na universidade e politécnicos
- Retirar a Disciplina de Educação Moral e Religiosa do currículo das escolas públicas
- Repensar a realização obrigatória dos exames nacionais no ensino secundário
- Eliminar as propinas no 1.º ciclo e no ano curricular/parte escolar do 2º ciclo do ensino superior
