Portugal é visto lá fora como o “novo paraíso das criptomoedas”, contrariando países como Espanha ou os EUA que tratam as moedas virtuais como propriedade e tributam as mesmas de forma semelhante às ações ou imóveis.
Portugal considera as criptomoedas como forma de pagamento e “esta distinção é um divisor de águas no que diz respeito aos impostos”, refere o jornal espanhol ‘elEconomista’, na sua peça intitulada “Portugal, o paraíso das criptomoedas pela sua política de imposto zero?”
“Os ganhos de capital resultantes de transações de criptomoedas, como cash-in e cross-crypto trades, não estão sujeitos ao imposto de renda” em Portugal, disse Shehan Chandrasekera, da CoinTracker, em declarações à CNBC .
Isto significa que os lucros que advêm da compra ou venda de tokens, ou de outras moedas fiduciárias, não estão sujeitos a impostos. Em Portugal as transações ou pagamentos em criptomoedas, bem como a troca de Bitcoin por dinheiro fiduciário, não estão sujeitos ao pagamento de IVA.
“Este fator torna Portugal um lugar realmente atraente para utilizadores de criptomoedas”, diz Shehan Chandrasekera.
Em Portugal apenas as exchanges registas no país devem pagar impostos, ou seja, só está sujeito a tributação quem presta serviços com os ativos digitais.
Um dos casos recentes mais mediáticos foi o da “Família Bitcoin” que se mudou para Portugal para aproveitar os impostos zero que o país oferece para este tipo de moeda. Didi Taihuttu, patriarca da família, disse que depois de passar por 40 países, Portugal “era um destino muito atraente para ser ignorado por esta família”.
