Um pastor evangélico brasileiro de 70 anos e a mulher, de 65, foram condenados pelo Tribunal de Almada a cinco anos de prisão, com pena suspensa, por 13 crimes relacionados com auxílio à imigração ilegal e falsificação de documentos.
Segundo o Jornal de Notícias, o casal utilizava uma igreja evangélica na Amora, no concelho do Seixal, como cobertura para um esquema que envolvia a legalização irregular de cidadãos brasileiros e o arrendamento de espaços sem condições mínimas de habitabilidade.
A suspensão da pena ficou condicionada ao pagamento de 2500 euros ao Alto Comissariado para as Migrações.
Igreja servia de fachada para alojamentos precários
Zaqueu Pereira criou a “Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Mangualde em Amora”, assumindo a presidência da instituição, enquanto a companheira, Ana Pereira, foi nomeada ministra de culto e tesoureira.
De acordo com o Jornal de Notícias, o tribunal deu como provado que, desde 2018, ambos utilizaram a estrutura da igreja para desenvolver um esquema dirigido a cidadãos brasileiros em situação vulnerável.
Os imigrantes eram alojados em lojas e outros espaços transformados de forma precária, sem condições adequadas de habitabilidade.
O acórdão refere quartos de pequenas dimensões, muitas vezes partilhados por mais do que uma pessoa, alguns sem janelas, além de cozinhas comuns sem condições de salubridade.
À entrada desses espaços eram colocados cartazes com referências a “Base Missionária” ou “Igreja Evangélica”, uma forma de dissimular a utilização real dos imóveis.
Casal cobrava até dois mil euros antes da entrada em Portugal
O esquema não se limitava ao alojamento.
Segundo o tribunal, o casal preparava documentação destinada a sustentar pedidos de autorização de residência através da antiga manifestação de interesse.
Entre os documentos falsificados estavam contratos de trabalho, recibos de vencimento, declarações de entidades patronais e elementos destinados a criar falsas carreiras contributivas na Segurança Social.
Por este serviço, os arguidos cobravam até dois mil euros por pessoa, exigindo que o pagamento fosse feito antes da chegada dos imigrantes a Portugal.
Tribunal concluiu que nunca houve intenção de contratar
O tribunal considerou ainda provado que o casal nunca teve intenção real de empregar ou pagar salários às pessoas cujos documentos ajudava a preparar.
O objetivo, segundo a decisão, era encaminhar esses cidadãos para os imóveis explorados pelos próprios arguidos e transformá-los em arrendatários.
A situação de fragilidade dos imigrantes à chegada a Portugal era aproveitada para lhes cobrar entre 150 e 300 euros por mês pelos quartos.
O acórdão sublinha que muitos chegavam sem situação regularizada, sem rede de apoio e dependentes da ajuda prometida pelo casal.
Espaços estavam espalhados pelo Seixal
Os alojamentos funcionavam em várias ruas e pracetas do concelho do Seixal, incluindo as ruas de Binta, Cutame, Abel Salazar e Emídio Guilherme Mendes, além da Praceta Maria de Matos.
Alguns dos imóveis eram lojas e até um armazém, divididos em pequenos compartimentos e arrendados como quartos.
O valor mensal podia chegar aos 300 euros, apesar das condições descritas pelo tribunal como insuficientes para habitação.
Aliança Evangélica demarcou-se do caso
A Aliança Evangélica Portuguesa afastou-se publicamente do pastor e da mulher e manifestou repúdio pelas práticas que lhes foram atribuídas.
A igreja criada por Zaqueu Pereira não integrava a Aliança Evangélica Portuguesa.
A condenação agora conhecida encerra judicialmente um caso em que o tribunal deu como provado que a estrutura religiosa foi usada para facilitar a exploração de imigrantes e para ocultar um negócio de alojamento irregular.
