O Governo prepara-se para eliminar a regra que impede os trabalhadores reformados antecipadamente de acumular a pensão com rendimentos do trabalho. De acordo com o Público, esta proposta nasceu da Confederação Empresarial de Portugal (CIP) e foi incluída na versão revista do documento laboral enviado pelo Ministério do Trabalho à UGT, com o objetivo de evitar a greve geral marcada para 11 de dezembro.
Segundo o mesmo jornal, o executivo quer permitir que quem se reforme antes da idade legal possa voltar a trabalhar na mesma empresa sem qualquer limite temporal. Apesar de a acumulação entre pensão e salário já ser possível, a lei atual impede quem se reformou antecipadamente de regressar ao mesmo grupo empresarial durante três anos. Esta é precisamente a restrição que o Governo quer eliminar.
O secretário-geral da UGT, Mário Mourão, criticou abertamente a forma como o Governo tem conduzido as negociações relativas ao pacote laboral. Em entrevista ao Negócios e à Antena 1, o líder sindical justificou a convocação da greve geral com as alterações propostas ao Código do Trabalho e com a postura do executivo nas últimas semanas, afirmando que “o Governo encostou a UGT à parede”.
