O Governo pondera acabar com a figura do operador de TVDE, entidade intermediária na ligação entre plataformas digitais de transportes e motoristas criada com a regulamentação da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros, revela hoje o Jornal de Negócios.
O anúncio foi feito pelo secretário de Estado do Trabalho, Miguel Cabrita, numa sessão de apresentação do Livro Verde sobre o Futuro do Trabalho, na última terça-feira. O Livro Verde propõe a regulamentação do trabalho para as plataformas digitais, para reconhecimento da relação de trabalho dependente entre motoristas e plataformas digitais.
“Se não podemos assumir que estamos sempre perante um contrato de trabalho, não podemos excluir essa possibilidade à partida nem externalizá-la para outras empresas”, afirmou o secretário de Estado, citado pelo Negócios.
Como esclarece o jornal do grupo Cofina pode estar em cima da mesa a figura dos operadores TVDE, que tanto são, “de um lado da casaca”, motoristas, “como do outro” empresários.
Havia cerca de oito mil operadores no final do ano passado, mas os números poderão não ser atuais. A pandemia, teve um forte impacto no sector TVDE, o que poderá ter levado muitos a desistir, como refere o Dinheiro Vivo.
A regulamentação do sector TVDE, na Lei n.º 45/2018, será sujeita a uma avaliação e possível revisão como refere o mesmo jornal.
