O Governo vai manter os descontos fiscais sobre os combustíveis para tentar travar a subida dos preços da gasolina e do gasóleo, que vão voltar a aumentar na próxima semana devido à escalada das cotações do petróleo nos mercados internacionais.
A garantia foi dada pelo ministro da Economia, Manuel Castro Almeida, que explicou que o objetivo é evitar que o Estado beneficie fiscalmente da subida dos preços provocada pela guerra e pelo aumento do custo do petróleo.
Segundo Manuel Castro Almeida, quando o preço do petróleo sobe, o valor pago pelos consumidores aumenta e, com isso, também cresce a receita de IVA arrecadada pelo Estado.
Para evitar esse efeito, o Governo decidiu prescindir desse aumento de receita fiscal e devolvê-lo aos consumidores através de uma redução no Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP).
“Com o aumento do preço do petróleo, a gasolina e o gasóleo teriam de ficar mais caros e o Governo iria receber mais dinheiro de IVA. O que o Governo fez foi prescindir desse acréscimo da receita”, afirmou o ministro.
Segundo explicou, a decisão pretende garantir que o Estado “não vai lucrar nem tirar vantagens fiscais da guerra”.
Compensação quando subida ultrapassa 10 cêntimos
O mecanismo de compensação aplica-se quando o aumento dos preços dos combustíveis ultrapassa os 10 cêntimos por litro.
Nessas situações, o valor adicional de IVA gerado pela subida é devolvido aos consumidores através de um desconto equivalente no ISP, reduzindo o impacto final no preço pago nas bombas.
Manuel Castro Almeida explicou que, sempre que os combustíveis aumentem mais de 10 cêntimos, “a parte do IVA correspondente a esse diferencial é devolvida aos consumidores”.
Comparação feita com preços antes da guerra
O limiar de 10 cêntimos não se aplica semanalmente, mas sim em comparação com os preços que estavam em vigor antes da atual escalada associada ao conflito internacional.
Assim, o desconto fiscal procura neutralizar parte do impacto da subida do petróleo nos preços finais, numa altura em que a instabilidade no Médio Oriente continua a pressionar os mercados energéticos e a gerar receios de novos aumentos nos combustíveis.
