EUA deixam acordo sobre alterações climáticas de Paris

Quando as eleições presidenciais desta terça-feira terminarem, os Estados Unidos vão estar fora do pacto climático global.

Mara Tribuna

Quando as eleições presidenciais desta terça-feira terminarem, os Estados Unidos vão estar fora do pacto climático global. 1253 dias após Donald Trump ter anunciado planos para abandonar o Acordo de Paris, o Presidente vai retirar os EUA do acordo global.

A saída vai implicar a ausência do segundo maior poluidor do planeta e da maior economia da geopolítica climática no acordo, o que é negativo para o progresso na redução das emissões.



Ao mesmo tempo, a saída dá margem aos grandes produtores de combustíveis fósseis, como o Brasil, a Arábia Saudita e a Austrália, para não fazerem nada, e dá a outros, tais como a Índia, uma razão para não fazer mais nada.

O pacto de 2015 entre 197 países visa travar o aquecimento global “bem abaixo” de 2ºC, num esforço de tentar mantê-lo nos 1,5ºC.

O Departamento de Estado norte-americano vai deixar de ser um membro ativo nas reuniões das Nações Unidas sobre o clima no âmbito do acordo de Paris. Mas vai continuar a ser um observador, autorizado a participar, e um membro da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre o Clima.

No entanto, o timing é uma coincidência. Como explica o Politico, Trump declarou a sua intenção de retirar os EUA do acordo a 1 de julho de 2017, mas nada aconteceu na realidade. Segundo as regras do acordo de Paris, qualquer país que queira retirar-se tem de esperar três anos a partir de 4 de novembro de 2016 – a data em que o acordo se tornou lei internacional.

Os Estados Unidos apresentaram os seus papéis de ‘divórcio’ a 4 de novembro do ano passado. Isto significa que o período de reflexão de um ano expira à meia-noite, esta terça-feira, no mesmo momento em que os americanos assistem a um novo capítulo da história.

O candidato democrata à presidência, Joe Biden, prometeu reentrar no acordo no seu primeiro dia no cargo. Isto pode ser feito através de uma breve ordem executiva, aceitando o acordo em nome dos EUA – tal como Barack Obama fez em 2016.

Mas os Estados Unidos também precisariam de apresentar um plano formal de redução de emissões, conhecido como uma contribuição determinada nacionalmente. As regras não são claras sobre se este é um pré-requisito para a adesão ou se teria de ser seguido pouco tempo depois.

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