Este ano, apesar da pandemia, o número de estrangeiros a viver em Portugal, que está regularizado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), aumentou e já representa quase 7% da população nacional, escreve o jornal Público esta quinta-feira.
Aos 590.348 estrangeiros que residiam em Portugal juntam-se agora 85.338 novos títulos, ou seja, no total são 675.686 os cidadãos estrangeiros, segundo dados até 30 de setembro fornecidos pelo SEF ao Público. Assim, houve uma subida de 5,9% para 6,7% da população. No entanto, ainda está abaixo da média europeia de 8%.
Este domingo foi emitido um despacho em Diário da República (DR) que define que todos os imigrantes com processos pendentes no SEF que tenham dado entrada entre 18 de março e 15 de outubro vão ficar regularizados de forma provisória. Desta forma, podem ter acesso a direitos sociais, como cartão de utente do SNS e apoios a trabalhadores independentes, até 31 de março do próximo ano.
De acordo com o Público, esta medida terá abrangido milhares de imigrantes, mas ainda não foi revelado o número oficial. Há associações que elogiam o novo despacho emitido pelo Governo, no entanto, querem que a medida seja definitiva.
Se esta medida “coloca os imigrantes no discurso político, como sujeitos com direitos”, por outro lado, é “um adiar da situação do SEF que não consegue dar resposta às marcações de quem está à espera”, afirma ao Público a presidente da associação Casa do Brasil, Cyntia de Paula, que apoia a maior comunidade de imigrantes em Portugal.
No ano passado, os imigrantes contribuíram com 750 milhões de euros para a Segurança Social. Neste sentido, estas associações de apoio aos cidadãos estrangeiros consideram que o despacho “deveria ser a regra geral para quem tem um processo pendente no SEF”, já que “contribui significativamente para a nossa economia”.
