Por Gracinda Rita Guerreiro, Professora de Matemática Atuarial da NOVA FCT
As imagens são devastadoras: casas inundadas, estradas destruídas, telhados arrancados pelo vento. Nas últimas semanas, Portugal foi novamente fustigado por tempestades de severidade extrema, deixando um rasto de destruição material e angústia humana. No meio do caos, importa lembrar o que é verdadeiramente insubstituível: a vida, a saúde, o equilíbrio emocional das populações. Bens sem preço, cuja salvaguarda exige a reposição de água, energia e mobilidade, e o acesso a apoio psicológico. Mas a recuperação plena assenta também noutros dois pilares essenciais: a reconstrução física das casas e, de forma crítica, a reconstrução da nossa protecção financeira. Estes eventos, além de testarem a resiliência das populações, deixaram a descoberto a fragilidade das redes de segurança que adoptámos para enfrentar a nova normalidade climática.
Devemos deixar de classificar estes fenómenos como ‘excepcionais’. Dados do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) confirmam uma tendência alarmante: o aumento da frequência e intensidade de episódios de precipitação extrema e ventos fortes. A sequência de tempestades severas constitui um sinal inequívoco da realidade para a qual nos devemos preparar. Ignorar esta evidência é o primeiro e mais grave erro de cálculo.
O segundo erro, e o mais caro a nível individual, reside na nossa exposição ao risco financeiro. Segundo dados da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), uma percentagem alarmantemente alta dos nossos principais activos materiais – a casa e o carro – não está adequadamente segurada contra fenómenos naturais. Esta vulnerabilidade resulta de uma combinação perigosa: a primazia dada ao prémio mais baixo em detrimento da abrangência da cobertura – muitas vezes por contingência financeira – e frequentes lacunas na literacia financeira associada aos seguros. As dúvidas desfazem-se apenas após o sinistro, ao descobrir-se que riscos como inundações ou sismos não foram, afinal, contratados.
Após uma catástrofe desta magnitude, a reconstrução tem de ser, forçosamente, física e financeira. Se a frequência e intensidade destes fenómenos vão aumentar como os modelos científicos projectam, a protecção para riscos naturais deve ser uma prioridade na salvaguarda do património familiar. A primeira etapa da ‘reconstrução financeira’ deve incluir: revisão crítica da apólice, conversa clara com um mediador e ponderar a inclusão de coberturas para riscos naturais, tendo em mente que o custo do prémio é incomparavelmente menor que o da reconstrução.
Face à calamidade que se abateu sobre famílias e empresas, a resposta do sector segurador nacional foi notável. Perante a catástrofe, a generalidade das companhias reagiu de forma exemplar: peritos, mediadores e voluntários no terreno, linhas de apoio, novos locais de atendimento junto das populações, acessos facilitados à participação de sinistros, indemnizações simplificadas e céleres, incluindo ex-gratias em situações à margem da cobertura contratual. A resposta incluiu ainda donativos para reconstrução e apoio a desalojados e comunicação diversificada com clientes. Sendo também um evento de magnitude rara na gestão operacional do sector, esta eficiência é um sinal vital da sua maturidade e trouxe um alívio valioso aos afectados. Contudo, é crucial sublinhar: todo este robusto mecanismo de socorro só se activa para quem, em primeiro lugar, possui um contrato que possa evocar.
Em paralelo, a dimensão sistémica do risco obriga-nos a pensar em soluções colectivas. O cenário actual – em que os lesados sem seguro dependem de uma compensação estatal ad-hoc, com montantes e prazos incertos, é insuficiente e angustiante. É, por isso, imperativo e urgente um debate sobre a criação de um Fundo para Catástrofes Naturais. Inspirado em modelos europeus ou no projectado Fundo Sísmico nacional, esta solução exige a obrigatoriedade do seguro multirriscos com cobertura para riscos naturais. Estes fundos, financiados por dotação orçamental e contribuições das apólices, funcionam como uma rede de segurança previsível, assegurando uma compensação definida e mais célere aos desprotegidos e cobrindo danos catastróficos que excedam a capacidade do mercado. A obrigatoriedade do seguro assegura a base financeira do sistema, enquanto o fundo assegura a resposta financeira perante eventos extremos.
Este modelo assenta num princípio de justiça e equidade: quem beneficia da protecção colectiva contribui para a sua sustentabilidade, garantindo que todos têm acesso a um nível básico de protecção financeira. Assume-se, assim, que a responsabilidade pela resiliência face a estes riscos climáticos é partilhada – entre o cidadão prudente, o mercado eficiente e um Estado que organiza e garante a solidariedade de último recurso.
As tempestades, sabemos, virão. A questão que fica é se, da próxima vez, estaremos apenas a contar os estragos e a apelar à solidariedade nacional, ou se teremos aprendido a lição: que reconstruir casas exige, em paralelo, erguer uma estrutura de protecção financeira sólida. Sem ela, qualquer obra será sempre precária. E esta estrutura terá de ser robusta para muito mais do que a chuva: dentro de poucos meses, estaremos novamente a discutir incêndios. A verdadeira resiliência exige que construamos, finalmente, uma protecção que resista a todas as estações.
